A Constituição Federal de 1988 em seu Título II dispõe sobre os Direitos e Garantias...

Gabarito: b) A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, que são essenciais para assegurar a dignidade da pessoa humana. Esses direitos estão diretamente ligados ao respeito à vida, à liberdade e à dignidade, que são condições básicas para o desenvolvimento da personalidade do indivíduo.

A alternativa b está correta porque destaca esses elementos fundamentais, que são a base dos Direitos Humanos, conforme previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.

As outras alternativas apresentam conceitos equivocados ou incompletos. Por exemplo, a alternativa a fala em intervenção estatal na esfera individual, o que não é o foco principal dos Direitos Humanos, que buscam garantir liberdades e proteções.

A alternativa c menciona prerrogativa estatal para definição da liberdade e dignidade, o que contraria a ideia de direitos inerentes ao ser humano, que não dependem de definição estatal.

A alternativa d restringe os Direitos Humanos às leis nacionais, mas eles são universais e independem de definições locais.

Por fim, a alternativa e foca no desenvolvimento econômico e social, que é importante, mas não é o objetivo principal dos Direitos Humanos, que são mais amplos e abrangem a dignidade e liberdade do indivíduo.

Portanto, a resposta correta é a letra b.

Gabarito: b) A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, que são direitos inerentes à pessoa humana. Esses direitos visam assegurar o respeito à vida, à liberdade e à dignidade da pessoa humana, fundamentos essenciais para o desenvolvimento pleno da personalidade do indivíduo.

A alternativa b está correta porque destaca que os Direitos Humanos garantem o respeito à vida, à liberdade e à dignidade, que são pilares para o desenvolvimento da personalidade humana, conforme previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.

As outras alternativas estão incorretas porque: a) fala em intervenção estatal na esfera individual, o que não é o foco principal dos Direitos Humanos, que buscam limitar a intervenção para proteger a liberdade; c) menciona prerrogativa estatal para definir liberdade e dignidade, mas esses conceitos são universais e não definidos unilateralmente pelo Estado; d) restringe os Direitos Humanos às leis nacionais, quando eles são direitos universais e protegidos constitucionalmente; e) foca no desenvolvimento econômico e social, que é importante, mas não é o objetivo direto dos Direitos Humanos, que são mais amplos e abrangem a dignidade e liberdade.

Portanto, a alternativa b é a que melhor expressa o conteúdo constitucional sobre os Direitos Humanos no Brasil.