Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada proposição:
I. Correta. A Lei de Adoção permite que, se a legislação do país de acolhida autorizar, os pedidos de habilitação para adoção internacional possam ser intermediados por organismos credenciados. Isso facilita o processo e garante segurança jurídica.
II. Incorreta. A habilitação de postulante estrangeiro ou domiciliado fora do Brasil tem validade máxima de 1 (um) ano, e não 2 anos, podendo ser renovada. Portanto, o prazo mencionado está errado.
III. Incorreta. A Autoridade Central Federal Brasileira não faz exigências ou solicita complementação sobre estudo psicossocial já realizado no país de acolhida. O estudo psicossocial deve ser aceito, salvo se houver dúvidas fundamentadas.
IV. Correta. O interessado estrangeiro deve formular o pedido de habilitação à adoção perante a Autoridade Central do país onde reside habitualmente, ou seja, no país de acolhida.
Portanto, as proposições I e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa b).
Vamos analisar cada proposição:
I. Correta. A Lei de Adoção permite que, se a legislação do país de acolhida autorizar, os pedidos de habilitação para adoção internacional possam ser intermediados por organismos credenciados. Isso facilita o processo e garante segurança jurídica.
II. Incorreta. A habilitação de postulante estrangeiro ou domiciliado fora do Brasil tem validade máxima de 1 (um) ano, e não 2 anos, podendo ser renovada. Portanto, o prazo mencionado está errado.
III. Incorreta. A Autoridade Central Federal Brasileira não faz exigências ou solicita complementação sobre estudo psicossocial já realizado no país de acolhida. O estudo psicossocial deve ser aceito, salvo se houver dúvidas fundamentadas.
IV. Correta. O interessado estrangeiro deve formular o pedido de habilitação à adoção perante a Autoridade Central do país onde reside habitualmente, ou seja, no país de acolhida.
Portanto, as proposições I e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa b).