O serviço de inspeção estadual – SIE, do estado da Bahia, por meio
da diretoria de inspeção de produtos de origem agropecuária
(DIPA), possui a responsabilidade de realizar a inspeção,
fiscalização e controle dos produtos de origem animal quanto aos
seus aspectos higiênicos e sanitários, além dos aspectos
tecnológicos, contribuindo assim para a oferta de produtos
seguros e com qualidade ao consumo humano. Sobre a Inspeção
post mortem de rotina dos animais, ela deve obedecer a uma
sequência, respeitando as particularidades de cada espécie.
Assinale a ordem correta que descreve a sequência de rotina de
inspeção post mortem realizada nos animais, de acordo com o
Decreto nº 15.004, de 26 de março de 2014.
( ) Exame da cavidade abdominal, órgãos e linfonodos
correspondentes.
( ) Exame da cabeça, músculos mastigadores, língua, tonsilas,
glândulas salivares e linfonodos correspondentes.
( ) Exame geral da carcaça, serosas e linfonodos cavitários e
intramusculares superficiais e profundos acessíveis, além da
avaliação das condições gerais da carcaça.
( ) Exame da cavidade torácica, órgãos e linfonodos
correspondentes.
( ) Observação dos caracteres sensoriais e físicos do sangue por
ocasião da sangria e durante o exame de todos os órgãos, nos
casos em que a Inspeção local julgar necessário em razão de
observações do exame ante mortem.
João, servidor público estatutário, estável, no âmbito da
Administração Pública Direta do Estado da Bahia, está de licença,
sem remuneração, há vinte e cinco meses, em observância às
formalidades legais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da
Bahia), é correto afirmar que João está de licença
João, servidor público estatutário e estável, tomou conhecimento,
por meio do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado da Bahia,
que o seu cargo foi extinto. Após duas semanas em disponibilidade
remunerada, o agente público retornou à atividade, em cargo de
atribuições e remuneração compatíveis com o anteriormente
ocupado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da
Bahia), é correto afirmar que o retorno de João à atividade se deu
por meio do instituto