A equipe de pediatria de um hospital de média complexidade buscou o Serviço Social c...

Gabarito: b)

A questão trata de um conflito entre o direito à saúde e a liberdade religiosa, envolvendo um recém-nascido que necessita de transfusão sanguínea para salvar sua vida. O assistente social, ao atuar em um hospital, deve priorizar os direitos fundamentais da criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, que assegura o direito à vida e à saúde como direitos prioritários.

A negativa da família, baseada em crenças religiosas, não pode se sobrepor ao direito do recém-nascido à proteção integral e à preservação da vida. O assistente social deve, portanto, apoiar a realização da transfusão, buscando garantir o melhor interesse da criança, que é um princípio fundamental do ECA.

A alternativa a) está incorreta porque, embora o assistente social deva respeitar as crenças religiosas, não pode permitir que tais crenças coloquem em risco a vida de um menor. A alternativa c) menciona a laicidade do Estado, que é importante, mas não é o parâmetro principal para a decisão neste caso.

A alternativa d) está errada porque a questão ultrapassa o âmbito médico e envolve direitos sociais e proteção da criança, que são áreas de atuação do assistente social. A alternativa e) está incorreta porque os parâmetros para atuação do assistente social na saúde não orientam a priorização da negativa familiar em detrimento da vida da criança.

Portanto, a resposta correta é a letra b), pois o assistente social deve se posicionar em favor da realização da transfusão, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Gabarito: b)

A questão trata de um conflito entre o direito à saúde e a liberdade religiosa, envolvendo um recém-nascido prematuro que necessita de transfusão sanguínea para salvar sua vida. A família, por motivos religiosos, não autoriza o procedimento.

O assistente social, ao atuar nesse contexto, deve priorizar os direitos fundamentais da criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), que assegura o direito à vida e à saúde como direitos prioritários. A criança, como sujeito de direitos, não pode ter sua vida colocada em risco por decisões que comprometam sua integridade física e saúde.

Embora o respeito à diversidade religiosa seja importante, ele não pode se sobrepor ao direito à vida, especialmente quando se trata de um menor de idade que depende da intervenção médica para sobreviver. Portanto, o Serviço Social deve atuar em favor da realização da transfusão, buscando o acionamento do Poder Judiciário para garantir o procedimento, caso a família continue a negar a autorização.

As demais alternativas não estão corretas porque: a) não se pode simplesmente apoiar a família quando a vida da criança está em risco; c) a laicidade do Estado é um princípio importante, mas aqui o foco é a proteção da criança; d) a questão não é puramente médica, envolve direitos sociais e proteção legal; e) o assistente social não deve se posicionar contra a transfusão quando a vida da criança está em risco, mesmo que existam parâmetros para atuação na saúde.

Assim, a alternativa b é a correta, pois está alinhada com a legislação e a ética profissional do assistente social.