Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 20:19
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas com base na Lei 12.010/2009, que trata do aperfeiçoamento da adoção no Brasil:
a) Errada. A lei prioriza a permanência da criança na família natural, mas quando isso não for possível, a colocação em família substituta deve ser feita. A intervenção estatal não é prioritariamente voltada à família substituta, mas sim à família natural, buscando sua manutenção ou reintegração.
b) Errada. A colocação em adoção ocorre quando não há possibilidade de permanência na família natural. A guarda e tutela são medidas distintas e não necessariamente alternativas à adoção, e a lei não coloca essas opções juntas como alternativas imediatas.
c) Errada. A assistência psicológica é dever do poder público tanto para gestantes e mães no período pré e pós-natal quanto para aquelas que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, justamente para garantir o melhor interesse da criança.
d) Correta. A lei determina que a situação da criança ou adolescente em acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses, com decisão judicial fundamentada baseada em relatório de equipe especializada, para decidir sobre reintegração familiar ou colocação em família substituta.
e) Errada. A lei não estabelece um prazo máximo de três anos para a permanência em acolhimento institucional, mas sim que a permanência deve ser pelo menor tempo possível, sempre visando o melhor interesse da criança, sem um limite fixo como esse.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas com base na Lei 12.010/2009, que trata do aperfeiçoamento da adoção no Brasil:
a) Errada. A lei prioriza a permanência da criança na família natural, mas quando isso não for possível, a colocação em família substituta deve ser feita. A intervenção estatal não é prioritariamente voltada à família substituta, mas sim à família natural, buscando sua manutenção ou reintegração.
b) Errada. A colocação em adoção ocorre quando não há possibilidade de permanência na família natural. A guarda e tutela são medidas distintas e não necessariamente alternativas à adoção, e a lei não coloca essas opções juntas como alternativas imediatas.
c) Errada. A assistência psicológica é dever do poder público tanto para gestantes e mães no período pré e pós-natal quanto para aquelas que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, justamente para garantir o melhor interesse da criança.
d) Correta. A lei determina que a situação da criança ou adolescente em acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses, com decisão judicial fundamentada baseada em relatório de equipe especializada, para decidir sobre reintegração familiar ou colocação em família substituta.
e) Errada. A lei não estabelece um prazo máximo de três anos para a permanência em acolhimento institucional, mas sim que a permanência deve ser pelo menor tempo possível, sempre visando o melhor interesse da criança, sem um limite fixo como esse.
Portanto, a alternativa correta é a d).