Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A Política Nacional para a População em Situação de Rua tem como base os princípios da igualdade e da equidade. Isso significa que ela busca garantir que essas pessoas tenham acesso aos mesmos direitos que os demais cidadãos, respeitando suas especificidades e necessidades particulares.
O princípio da igualdade assegura que todos sejam tratados com justiça e sem discriminação, enquanto o princípio da equidade reconhece que, para alcançar a igualdade real, pode ser necessário tratar de forma diferenciada aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
As outras alternativas não refletem os fundamentos da política. Por exemplo, o assistencialismo (alternativa a) não é um princípio, mas uma prática que a política busca superar, promovendo direitos e autonomia. A oferta de lar provisório e convivência comunitária (alternativa c) são estratégias, não princípios básicos. Direito de ir e vir e liberdade plena (alternativa d) são direitos fundamentais, mas não os princípios que estruturam essa política. Sustento e amparo (alternativa e) são objetivos, não princípios básicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua, que enfatiza igualdade e equidade como fundamentos essenciais.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua tem como base os princípios da igualdade e da equidade. Isso significa que ela busca garantir que essas pessoas tenham acesso aos mesmos direitos que os demais cidadãos, respeitando suas especificidades e necessidades particulares.
O princípio da igualdade assegura que todos sejam tratados com justiça e sem discriminação, enquanto o princípio da equidade reconhece que, para alcançar a igualdade real, pode ser necessário tratar de forma diferenciada aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
As outras alternativas não refletem os fundamentos da política. Por exemplo, o assistencialismo (alternativa a) não é um princípio, mas uma prática que a política busca superar, promovendo direitos e autonomia. A oferta de lar provisório e convivência comunitária (alternativa c) são estratégias, não princípios básicos. Direito de ir e vir e liberdade plena (alternativa d) são direitos fundamentais, mas não os princípios que estruturam essa política. Sustento e amparo (alternativa e) são objetivos, não princípios básicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua, que enfatiza igualdade e equidade como fundamentos essenciais.
