É INCORRETO afirmar que

Gabarito: e) A afirmativa e) é incorreta porque, segundo o Código Civil brasileiro, o alienante responde pela evicção mesmo quando a aquisição do bem se tenha realizado em hasta pública, salvo se houver cláusula expressa em contrário. Portanto, a responsabilidade pela evicção não é automaticamente excluída pela compra em hasta pública.

Analisando as outras alternativas, todas estão corretas conforme o Código Civil. A alternativa a) está correta porque o contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais do contrato futuro, exceto quanto à forma, conforme artigo 462 do Código Civil.

A alternativa b) está correta, pois os contratantes devem agir com probidade e boa-fé tanto na conclusão quanto na execução do contrato, conforme artigo 422 do Código Civil.

A alternativa c) está correta, pois a oferta ao público equivale a proposta quando contém os requisitos essenciais do contrato, salvo se as circunstâncias indicarem o contrário, conforme artigo 427 do Código Civil.

A alternativa d) está correta porque o adquirente de coisa viciada pode optar por redibir o contrato ou reclamar abatimento no preço, conforme artigo 441 do Código Civil.

Portanto, a única afirmativa incorreta é a alternativa e), que trata da responsabilidade pela evicção em contratos onerosos adquiridos em hasta pública.

Gabarito: e)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e é a incorreta.

a) O contrato preliminar, também chamado de contrato de promessa, deve conter todos os requisitos essenciais do contrato futuro, exceto quanto à forma. Isso está previsto no Código Civil, artigo 462. Portanto, essa afirmativa está correta.

b) Os princípios da probidade e da boa-fé são fundamentais na conclusão e execução dos contratos, conforme o artigo 422 do Código Civil. Logo, essa afirmativa também está correta.

c) A oferta ao público pode equivaler a uma proposta vinculante se contiver todos os requisitos essenciais do contrato, salvo se as circunstâncias indicarem o contrário. Isso está de acordo com o artigo 427 do Código Civil. Portanto, essa afirmativa está correta.

d) O adquirente de coisa viciada pode optar por redibir o contrato (rejeitar a coisa) ou reclamar abatimento no preço, conforme o artigo 441 do Código Civil. Logo, essa afirmativa está correta.

e) A alternativa e afirma que o alienante, nos contratos onerosos, responde pela evicção, salvo se a aquisição se tenha realizado em hasta pública. No entanto, o Código Civil, no artigo 447, prevê que o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição do próprio alienante tiver sido feita em hasta pública. Ou seja, a exceção é para o alienante que adquiriu em hasta pública, não para o adquirente. Portanto, a afirmativa está incorreta.

Checagem dupla confirma que a letra e é a única incorreta, pois inverte a exceção prevista para a responsabilidade pela evicção.

Assim, o gabarito correto é a letra e.