A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos ...

Vamos analisar cada alternativa para identificar corretamente um exemplo de receita derivada e um de receita originária.

As receitas derivadas são aquelas provenientes do poder de tributar do Estado, ou seja, são impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros. Já as receitas originárias são aquelas que o Estado obtém por meio de suas atividades empresariais, como venda de produtos, prestação de serviços, aluguéis, etc.

a) Taxa de lixo domiciliar (receita derivada, pois é uma taxa cobrada pelo serviço de coleta de lixo) e pagamento pelo consumo de energia elétrica (receita originária, pois é um pagamento por um serviço prestado pelo Estado ou suas concessionárias).

b) Empréstimo compulsório (receita derivada, pois é uma cobrança imposta pelo Estado) e contribuição de intervenção no domínio econômico (também uma receita derivada, pois é uma contribuição especial).

c) Taxa de lixo urbano (receita derivada, similar à taxa de lixo domiciliar) e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) (receita derivada, pois é um imposto).

d) Imposto sobre a renda (receita derivada, pois é um imposto) e contribuição de intervenção no domínio econômico (receita derivada, pois é uma contribuição especial).

e) Contribuição de melhoria (receita derivada, pois é uma contribuição cobrada para custear obras públicas que valorizam imóveis próximos) e contribuição social (receita derivada, pois é uma contribuição especial).

A única opção que corretamente apresenta uma receita derivada seguida por uma receita originária é a alternativa (a): taxa de lixo domiciliar (derivada) e pagamento pelo consumo de energia elétrica (originária).

Gabarito: a)