O Município X, por meio de sua administração, almeja socorrer economicamen...

Gabarito: c) A questão trata de medidas adotadas pelo Município para estimular a atividade econômica local, por meio da doação de bem imóvel e concessão de isenções tributárias. Essas ações são exemplos clássicos de fomento econômico.

O fomento econômico pode ser direto, quando o poder público atua diretamente, como na doação de bens ou subsídios, e indireto, quando atua por meio de renúncia fiscal, como as isenções tributárias concedidas.

No caso, a doação do imóvel representa o fomento direto, pois é uma ação direta do poder público para estimular a indústria alimentícia. Já as isenções tributárias configuram o fomento indireto, pois representam renúncia de receita para incentivar a atividade econômica.

Portanto, as medidas descritas configuram fomento econômico direto e indireto, o que corresponde à alternativa c).

Fazendo uma segunda análise, a alternativa a) está incorreta porque não há prestação de serviço público envolvida, apenas estímulo econômico. A alternativa b) menciona fomento direto positivo e indireto negativo, o que não se aplica aqui, pois ambos são positivos para o setor. A alternativa d) fala apenas em renúncia de receita, mas a doação é uma ação direta, não apenas renúncia. A alternativa e) menciona subvenção geral, que é um conceito mais amplo e não se aplica especificamente ao caso.

Assim, confirmamos que a alternativa correta é a letra c).

Gabarito: c) A questão trata de medidas adotadas pelo Município para estimular um setor econômico local, por meio da doação de bem imóvel e concessão de isenções tributárias.

Essas ações são exemplos clássicos de fomento econômico. O fomento direto ocorre quando o poder público atua diretamente, como na doação do imóvel para a instalação da indústria. Já o fomento indireto acontece quando o Estado concede benefícios, como isenções fiscais, que favorecem a atividade econômica sem a intervenção direta na produção.

Não se trata de prestação de serviço público, pois o Município não está prestando um serviço diretamente à população, mas sim incentivando a atividade privada.

Também não é correto falar em renúncia de receita apenas na modalidade de fomento direto, pois a isenção tributária configura fomento indireto.

Por fim, subvenção geral não é o termo adequado para essa situação, pois subvenção refere-se a transferências financeiras diretas, e aqui há doação de bem e isenção fiscal, que são formas de fomento econômico direto e indireto.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que identifica corretamente as modalidades de fomento econômico envolvidas no caso.