Marcos de Castro
EQUIPE
25/10/2025 • 11:10
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) "A validade do negócio jurídico é sempre anulável por iniciativa das partes." Isso não é verdade. Existem negócios jurídicos que são nulos (e não anuláveis), ou seja, não produzem efeitos desde o início, e a anulação depende de certas condições. Além disso, nem sempre a anulação depende da iniciativa das partes; em alguns casos, o juiz pode agir de ofício.
b) "A representação legal resultante do poder familiar valida os atos de disposição praticados em nome do representado." Na verdade, o poder familiar não confere representação para atos de disposição patrimonial, que geralmente dependem de autorização judicial ou são limitados.
c) "A renúncia da prescrição pode ser suprida pelo juiz, de ofício, quando favorecer o incapaz." Isso não está correto. A renúncia à prescrição é um ato pessoal e não pode ser suprida pelo juiz, mesmo que favoreça o incapaz.
d) "A impotência coeundi ou instrumental não é causa elisiva absoluta da presunção de paternidade." Essa afirmativa está correta. A impotência instrumental (incapacidade física para a relação sexual) não elimina automaticamente a presunção de paternidade, pois a presunção é relativa e pode ser contestada por outros meios.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a resposta correta é a letra d).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) "A validade do negócio jurídico é sempre anulável por iniciativa das partes." Isso não é verdade. Existem negócios jurídicos que são nulos (e não anuláveis), ou seja, não produzem efeitos desde o início, e a anulação depende de certas condições. Além disso, nem sempre a anulação depende da iniciativa das partes; em alguns casos, o juiz pode agir de ofício.
b) "A representação legal resultante do poder familiar valida os atos de disposição praticados em nome do representado." Na verdade, o poder familiar não confere representação para atos de disposição patrimonial, que geralmente dependem de autorização judicial ou são limitados.
c) "A renúncia da prescrição pode ser suprida pelo juiz, de ofício, quando favorecer o incapaz." Isso não está correto. A renúncia à prescrição é um ato pessoal e não pode ser suprida pelo juiz, mesmo que favoreça o incapaz.
d) "A impotência coeundi ou instrumental não é causa elisiva absoluta da presunção de paternidade." Essa afirmativa está correta. A impotência instrumental (incapacidade física para a relação sexual) não elimina automaticamente a presunção de paternidade, pois a presunção é relativa e pode ser contestada por outros meios.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a resposta correta é a letra d).