A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 19a Região (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q261132•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
FCC•
TRT 19a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que a CLT veda a redução salarial.

não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que este já se encontrava integralizado no salário do reclamante.

implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos.

implicará na perda do direito ao adicional noturno, visto tratar-se de um benefício para a higidez física e mental do trabalhador.

implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor dos últimos cinco salários recebidos.

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Q141241•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
FCC•
TRT 6a Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.

insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.

periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo

penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

Q190745•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens
subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, sem o consultar, e optando pelo critério da antiguidade funcional, resolveu, por bem, transferir as suas atividades para o período diurno, entendendo que isso iria favorecê-lo. Nessa situação, segundo o TST, ainda assim, João faz jus ao adicional noturno, em razão de princípio que veda a redução salarial.

Certo

Errado

Q236250•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
CESGRANRIO•
LIQUIGAS•
Profissional Júnior Direito

De acordo com o atual entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, considere as afirmativas abaixo.

I - O adicional de periculosidade é devido ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.

II - A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em Acordos ou Convenções Coletivos.

III - É devido o adicional de periculosidade mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.

Está correto o que se afirma em

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