Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos entender o caso: o trabalhador teve uma dor lombar irradiada para a perna, que começou após um esforço físico no trabalho (subir escada carregando peso). O exame mostrou hérnia de disco lombar, e ele foi encaminhado ao INSS.
Agora, sobre as alternativas:
a) Dizer que a falta de registro imediato da dor retira o direito ao benefício não é correto. O importante é comprovar o nexo causal entre o trabalho e a doença, não necessariamente o registro imediato.
b) A história clínica e ocupacional, com o relato do esforço no trabalho e a hérnia, sim, pode enquadrar a doença como relacionada ao trabalho.
c) A Previdência não descarta definitivamente a hipótese de acidente de trabalho só porque a dor não foi registrada imediatamente.
d) A autorização do médico do trabalho para retorno após 6 meses não é regra do INSS, mas sim da empresa e do médico do trabalho, não uma posição do INSS em si.
e) O reconhecimento do nexo causal entre a doença e o trabalho é atribuição da perícia médica do INSS, que avalia se a doença tem relação com a atividade laboral para conceder o benefício.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos entender o caso: o trabalhador teve uma dor lombar irradiada para a perna, que começou após um esforço físico no trabalho (subir escada carregando peso). O exame mostrou hérnia de disco lombar, e ele foi encaminhado ao INSS.
Agora, sobre as alternativas:
a) Dizer que a falta de registro imediato da dor retira o direito ao benefício não é correto. O importante é comprovar o nexo causal entre o trabalho e a doença, não necessariamente o registro imediato.
b) A história clínica e ocupacional, com o relato do esforço no trabalho e a hérnia, sim, pode enquadrar a doença como relacionada ao trabalho.
c) A Previdência não descarta definitivamente a hipótese de acidente de trabalho só porque a dor não foi registrada imediatamente.
d) A autorização do médico do trabalho para retorno após 6 meses não é regra do INSS, mas sim da empresa e do médico do trabalho, não uma posição do INSS em si.
e) O reconhecimento do nexo causal entre a doença e o trabalho é atribuição da perícia médica do INSS, que avalia se a doença tem relação com a atividade laboral para conceder o benefício.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).