Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A questão trata das responsabilidades do poder público para garantir o direito à educação básica, conforme previsto na Constituição Federal, especialmente no artigo 208, que assegura a oferta de educação básica obrigatória e gratuita.
Analisando cada afirmativa:
I. Construção de museus e galerias de arte não é uma despesa direta necessária para garantir o direito à educação básica obrigatória. Embora museus possam contribuir para a educação, sua construção não é uma obrigação direta para assegurar o direito fundamental à educação.
II. Transporte terrestre e fluvial para estudantes em locais de difícil acesso é uma despesa direta necessária, pois o acesso à escola é fundamental para a concretização do direito à educação, conforme o artigo 208, inciso VI, da Constituição.
III. Moradias populares e saneamento básico são importantes para a qualidade de vida, mas não são despesas diretas relacionadas ao cumprimento do direito à educação básica.
IV. Transporte terrestre, fluvial e aéreo para professores em locais de difícil acesso também é uma despesa direta necessária, pois garante a presença dos profissionais da educação, essencial para a oferta do ensino.
V. Oferta de educação escolar bilíngue aos indígenas e surdos é uma obrigação constitucional expressa no artigo 208, inciso VII, que assegura atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades especiais, incluindo indígenas e surdos.
Portanto, as despesas diretas necessárias ao cumprimento do direito à educação básica obrigatória são aquelas indicadas em II, IV e V, que correspondem à alternativa c.
Checagem dupla confirma que as alternativas I e III não são despesas diretas para garantir o direito à educação básica, reforçando a escolha da alternativa c como correta.
A questão trata das responsabilidades do poder público para garantir o direito à educação básica, conforme previsto na Constituição Federal, especialmente no artigo 208, que assegura a oferta de educação básica obrigatória e gratuita.
Analisando cada afirmativa:
I. Construção de museus e galerias de arte não é uma despesa direta necessária para garantir o direito à educação básica obrigatória. Embora museus possam contribuir para a educação, sua construção não é uma obrigação direta para assegurar o direito fundamental à educação.
II. Transporte terrestre e fluvial para estudantes em locais de difícil acesso é uma despesa direta necessária, pois o acesso à escola é fundamental para a concretização do direito à educação, conforme o artigo 208, inciso VI, da Constituição.
III. Moradias populares e saneamento básico são importantes para a qualidade de vida, mas não são despesas diretas relacionadas ao cumprimento do direito à educação básica.
IV. Transporte terrestre, fluvial e aéreo para professores em locais de difícil acesso também é uma despesa direta necessária, pois garante a presença dos profissionais da educação, essencial para a oferta do ensino.
V. Oferta de educação escolar bilíngue aos indígenas e surdos é uma obrigação constitucional expressa no artigo 208, inciso VII, que assegura atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades especiais, incluindo indígenas e surdos.
Portanto, as despesas diretas necessárias ao cumprimento do direito à educação básica obrigatória são aquelas indicadas em II, IV e V, que correspondem à alternativa c.
Checagem dupla confirma que as alternativas I e III não são despesas diretas para garantir o direito à educação básica, reforçando a escolha da alternativa c como correta.