Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela ...

Gabarito: b) A revogação da doação por ingratidão está prevista no Código Civil brasileiro, especificamente nos artigos 555 a 558. O artigo 556 estabelece que a doação pode ser revogada se o donatário cometer ato de ingratidão contra o doador.

Entre os atos que configuram ingratidão, estão injúria grave, calúnia e difamação contra o doador, conforme o artigo 556, inciso I. Portanto, se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador, a revogação da doação é cabível.

As demais alternativas não correspondem a hipóteses legais para revogação por ingratidão. A idade do donatário, o estado civil do doador ou a situação envolvendo cônjuge adúltero e cúmplice não são causas previstas para revogação da doação por ingratidão.

Assim, a alternativa correta é a letra b, pois está em conformidade com a legislação vigente e a doutrina sobre o tema.