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Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirma...

Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer

Q33193 • Direito Civil • FUNDEP • DPE MG • Defensor Público

Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer

a) se o donatário for maior de 70 (setenta) anos
b) se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador.
c) se o cônjuge adúltero doou metade de seus bens ao seu cúmplice.
d) se o doador for solteiro.

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Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b) A revogação da doação por ingratidão está prevista no Código Civil brasileiro, especificamente nos artigos 555 a 558. O artigo 556 estabelece que a doação pode ser revogada se o donatário cometer ato de ingratidão contra o doador.

Entre os atos que configuram ingratidão, estão injúria grave, calúnia e difamação contra o doador, conforme o artigo 556, inciso I. Portanto, se o donatário injuriou ou caluniou gravemente o doador, a revogação da doação é cabível.

As demais alternativas não correspondem a hipóteses legais para revogação por ingratidão. A idade do donatário, o estado civil do doador ou a situação envolvendo cônjuge adúltero e cúmplice não são causas previstas para revogação da doação por ingratidão.

Assim, a alternativa correta é a letra b, pois está em conformidade com a legislação vigente e a doutrina sobre o tema.

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- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
- a) Certo
- b) Errado
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Um quilo de ouro é um bem
- a) móvel, fungível e indivisível.
- b) imóvel, infungível e divisível.
- c) móvel, fungível e divisível.
- d) imóvel, infungível e indivisível.
- e) móvel, infungível e divisível.
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- a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
- b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
- c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
- d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
- e) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
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- b) Jair, apenas.
- c) Jaqueline e Bruno, apenas.
- d) Jair e Bruno, apenas.
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- a) Relativa, relativa, relativa, absoluta
- b) Relativa, relativa, absoluta, relativa
- c) Relativa, absoluta, relativa, absoluta
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- e) Absoluta, absoluta, relativa, relativa

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