Marcos de Castro
EQUIPE
18/10/2025 • 12:40
A situação descrita envolve uma ação coletiva movida pelo Ministério Público contra a empresa Vaquinha Laticínios devido ao descumprimento de normas para o transporte de alimentos lácteos, resultando em uma sentença que condena a empresa a indenizar os consumidores genericamente considerados. Isso indica que os direitos em questão são de natureza coletiva, mas especificamente se enquadram na categoria de interesses individuais homogêneos, pois se referem a um grupo de consumidores que foram afetados de maneira similar pela conduta da empresa.
A opção correta, portanto, é a letra "d", que afirma que João, como um dos consumidores afetados, pode iniciar um processo de liquidação para comprovar seu dano pessoal e o nexo causal, e, após essa comprovação, promover a execução para obter a indenização devida. Essa opção também corretamente permite a sucessão processual por seus sucessores, o que é viável em casos de interesses individuais homogêneos.
Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar:
- Interesses difusos (opção "a") não se aplicam aqui, pois não se trata de direitos indivisíveis de natureza transindividual.
- A opção "b" está incorreta porque a liquidação e execução individual são viáveis em casos de interesses individuais homogêneos.
- A opção "c" também é incorreta, pois menciona interesses coletivos, que não permitem a liquidação e execução individual como descrito.
- A opção "d" é a mais adequada, pois permite a liquidação e execução individual para interesses individuais homogêneos, como é o caso.
- A opção "e" está incompleta.
Portanto, a resposta correta é confirmada como:
Gabarito: d)
João pode, em legitimidade originária ou por seus sucessores, por meio de processo de liquidação, provar a existência do seu dano pessoal e do nexo causal, a fim de quantificá-lo e promover a execução.
A opção correta, portanto, é a letra "d", que afirma que João, como um dos consumidores afetados, pode iniciar um processo de liquidação para comprovar seu dano pessoal e o nexo causal, e, após essa comprovação, promover a execução para obter a indenização devida. Essa opção também corretamente permite a sucessão processual por seus sucessores, o que é viável em casos de interesses individuais homogêneos.
Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar:
- Interesses difusos (opção "a") não se aplicam aqui, pois não se trata de direitos indivisíveis de natureza transindividual.
- A opção "b" está incorreta porque a liquidação e execução individual são viáveis em casos de interesses individuais homogêneos.
- A opção "c" também é incorreta, pois menciona interesses coletivos, que não permitem a liquidação e execução individual como descrito.
- A opção "d" é a mais adequada, pois permite a liquidação e execução individual para interesses individuais homogêneos, como é o caso.
- A opção "e" está incompleta.
Portanto, a resposta correta é confirmada como:
Gabarito: d)
João pode, em legitimidade originária ou por seus sucessores, por meio de processo de liquidação, provar a existência do seu dano pessoal e do nexo causal, a fim de quantificá-lo e promover a execução.