Américo e Regina são proprietários de duas fazendas vizinhas. Américo pratica atividade agrícola e necessita adentrar o terreno de Regina para construção de um aqueduto (única forma de garantir irrigação), razão pela qual as partes concordaram em instituir direito real para este fim e o registraram no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre os direitos de Américo, assinale a resposta correta. A) Trata-se de direito real de servidão, oponível, inclusive, a qualquer comprador do imóvel de Regina. B) Na hipótese de venda de um dos imóveis, o acordo é extinto de pleno direito. C) Cuida-se de direito real de uso, pelo que Regina faz jus à remuneração, em razão da utilização de seu terreno. D) O fim da atividade agrícola de Américo, seja por que período for, não importa na extinção do direito acordado. E) Sobrevindo o falecimento de Regina, o acordo se mantém até seus herdeiros concordarem com o direito.

A) Trata-se de direito real de servidão, oponível, inclusive, a qualquer comprador do imóvel de Regina.

Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Américo e Regina são proprietários de duas fazendas vizinhas. Américo pratica atividade...

Responda: Américo e Regina são proprietários de duas fazendas vizinhas. Américo pratica atividade agrícola e necessita adentrar o terreno de Regina para construção de um aqueduto (única forma de garantir irr...

1Q418636 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, 2018

Américo e Regina são proprietários de duas fazendas vizinhas. Américo pratica atividade agrícola e necessita adentrar o terreno de Regina para construção de um aqueduto (única forma de garantir irrigação), razão pela qual as partes concordaram em instituir direito real para este fim e o registraram no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre os direitos de Américo, assinale a resposta correta.

✂️ a) Trata-se de direito real de servidão, oponível, inclusive, a qualquer comprador do imóvel de Regina.
✂️ b) Na hipótese de venda de um dos imóveis, o acordo é extinto de pleno direito.
✂️ c) Cuida-se de direito real de uso, pelo que Regina faz jus à remuneração, em razão da utilização de seu terreno.
✂️ d) O fim da atividade agrícola de Américo, seja por que período for, não importa na extinção do direito acordado.
✂️ e) Sobrevindo o falecimento de Regina, o acordo se mantém até seus herdeiros concordarem com o direito.