É correto afirmar que

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  • alexandre carvalho dias
    alexandre carvalho dias
    12/03/2013 • 10:50
    Trata-se do Princípio da Inalterabilidade da Sentença prevista no Art. 463 e incisos, que diz:
    Publicada a sentença, o Juiz só poderá altera-lá:
    I-para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cáuculo;
    II-por meio de embargos de declaração.
  • Alexsander Souza
    Alexsander Souza
    25/09/2014 • 16:26
    O Art. 317 do C.P.C. diz que "A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta ao prosseguimento da reconvenção".

    Resta apenas saber se é erro material da questão E ou se há de fato duas respostas acertadas.
  • Roberto Nogueira
    Roberto Nogueira
    26/10/2014 • 15:55
    Mas a alternativa e afirma que a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, OBSTA o prosseguimento da reconvenção, o que o Art. 317 acima citado nega.
  • Matheus Simões De Nadai Barboza
    Matheus Simões De Nadai Barboza
    05/11/2014 • 10:27
    Curioso, pois, no meu limitado conhecimento, entendo que erros sobre questões de ordem pública são motivos bastantes para que a sentença seja alterada.
  • ANA GABRIELA GUIMARÃES SAMPAIO
    ANA GABRIELA GUIMARÃES SAMPAIO
    09/02/2015 • 23:44
    (A) conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de 15 dias.

    Errado:
    Art. 308. Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro em 10 (dez) dias e decidindo em igual prazo.

    (B) a confissão espontânea somente poderá ser feita pela própria parte.

    Errado. A confissão espontânea pode ser feita pela parte ou por mandatário com poderes especiais.
    Art. 349. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. Da confissão espontânea, tanto que requerida pela parte, se lavrará o respectivo termo nos autos; a confissão provocada constará do depoimento pessoal prestado pela parte.

    Parágrafo único. A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte, ou por mandatário com poderes especiais.


    (C) a suscitação do incidente de falsidade não suspenderá o processo principal.

    Errado, porque suspende sim o processo principal.
    Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.


    (D) publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo.

    Corretíssima:
    Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: (Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005)

    I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo;

    II - por meio de embargos de declaração.


    (E) a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

    Errado, porque não obsta o prosseguimento...

    Art. 317. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta ao prosseguimento da reconvenção.
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