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Acerca das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a ...
Responda: Acerca das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
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Por CAROLINE SATICQ em 31/12/1969 21:00:00
Não fica atingida apenas a cláusula de prestação obreira de serviços nos casos de interrupção de trabalho. Permanece o dever de lealdade, sigilo profissional, etc. Por isso, a D não está correta.
A questão mais correta é a E, pois não especificou o tipo de doença. Só estaria errada se fosse afastamento por acidente do trabalho (auxílio acidente) Falou só em doença, está correta.
A questão mais correta é a E, pois não especificou o tipo de doença. Só estaria errada se fosse afastamento por acidente do trabalho (auxílio acidente) Falou só em doença, está correta.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Na opção "d", é corretamente explicado o conceito de interrupção do contrato de trabalho. Durante uma interrupção, a principal obrigação do empregador, que é o pagamento do salário, continua vigente, enquanto a prestação de serviços pelo empregado é temporariamente suspensa. Isso ocorre em situações como férias, licença-maternidade, entre outras. A legislação trabalhista brasileira, especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aborda essas questões nos artigos 471 a 476.
As demais opções contêm erros ou imprecisões:
- A opção "a" erra ao classificar o afastamento por doença como interrupção apenas a partir do 16º dia, quando na verdade é considerado suspensão.
- A opção "b" está incorreta ao afirmar que a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho por cinco anos, pois a suspensão ocorre até que se declare a recuperação da capacidade de trabalho ou a morte do segurado.
- A opção "c" erra ao limitar os depósitos de FGTS até o 15º dia em caso de licença por acidente de trabalho, pois eles continuam sendo devidos durante todo o período de afastamento.
- A opção "e" está incorreta ao afirmar que não há cômputo do período para fins de contagem do período aquisitivo de férias em caso de suspensão por doença a partir do 16º dia, pois o período de afastamento por doença ou acidente de trabalho conta para a aquisição de férias após 15 dias de afastamento.
Na opção "d", é corretamente explicado o conceito de interrupção do contrato de trabalho. Durante uma interrupção, a principal obrigação do empregador, que é o pagamento do salário, continua vigente, enquanto a prestação de serviços pelo empregado é temporariamente suspensa. Isso ocorre em situações como férias, licença-maternidade, entre outras. A legislação trabalhista brasileira, especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aborda essas questões nos artigos 471 a 476.
As demais opções contêm erros ou imprecisões:
- A opção "a" erra ao classificar o afastamento por doença como interrupção apenas a partir do 16º dia, quando na verdade é considerado suspensão.
- A opção "b" está incorreta ao afirmar que a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho por cinco anos, pois a suspensão ocorre até que se declare a recuperação da capacidade de trabalho ou a morte do segurado.
- A opção "c" erra ao limitar os depósitos de FGTS até o 15º dia em caso de licença por acidente de trabalho, pois eles continuam sendo devidos durante todo o período de afastamento.
- A opção "e" está incorreta ao afirmar que não há cômputo do período para fins de contagem do período aquisitivo de férias em caso de suspensão por doença a partir do 16º dia, pois o período de afastamento por doença ou acidente de trabalho conta para a aquisição de férias após 15 dias de afastamento.
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