Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta? A) O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público. B) São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho. C) Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados. D) O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego. E) A ideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.

A) O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.

Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

✂️ a) O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.
✂️ b) São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho.
✂️ c) Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados.
✂️ d) O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego.
✂️ e) A ideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.