Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que A) a sua validade está sujeita a prévia e expressa concordância de todos os credores do vendedor. B) o adquirente responde por todas as dívidas do alienante, relativas ao estabelecimento, ainda que não contabilizadas. C) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação. D) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a alienação do estabelecimento é passível de anulação por qualquer credor interessado. E) o alienante fica legalmente co-obrigado ao pagamento de todas as dívidas assumidas pelo adquirente nos dois primeiros anos seguintes à celebração do contrato.

C) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação.

Questões Direito Empresarial e Comercial Estabelecimento Empresarial

Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que

Responda: Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que

1Q457861 | Direito Empresarial e Comercial, Estabelecimento Empresarial, Juíz Estadual, TJ MS, FCC

Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que

✂️ a) a sua validade está sujeita a prévia e expressa concordância de todos os credores do vendedor.
✂️ b) o adquirente responde por todas as dívidas do alienante, relativas ao estabelecimento, ainda que não contabilizadas.
✂️ c) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação.
✂️ d) se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a alienação do estabelecimento é passível de anulação por qualquer credor interessado.
✂️ e) o alienante fica legalmente co-obrigado ao pagamento de todas as dívidas assumidas pelo adquirente nos dois primeiros anos seguintes à celebração do contrato.