Ingrid Nunes
EQUIPE
17/06/2025 • 10:42
Gabarito: a)
Vamos analisar cada uma das situações apresentadas para determinar os crimes cometidos por Lucas:
I. Lucas retém a carteira de identidade de Manuel, único documento deste, impedindo que deixe o local de trabalho. Este comportamento configura um crime de redução à condição análoga à de escravo, pois impede a liberdade de locomoção do trabalhador, uma das características desse tipo de crime, conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
II. Lucas autoriza que Francisco gaste apenas 15 minutos todo dia para horário de almoço, e devido aos altos preços dos produtos na cantina da fazenda, Francisco contrai uma dívida alta e é impedido de deixar a fazenda antes do pagamento dos valores devidos. Esta situação também configura redução à condição análoga à de escravo, pois Lucas explora economicamente Francisco, limitando sua liberdade por meio de dívidas, uma prática conhecida como servidão por dívida, também prevista no artigo 149 do Código Penal.
III. Lucas instala diversas câmeras e outros mecanismos de vigilância ostensiva na fazenda com o fim de reter Pedro em seu local de trabalho. Este comportamento igualmente configura redução à condição análoga à de escravo, pois Lucas utiliza meios para restringir a liberdade de Pedro, mantendo-o sob vigilância constante e impedindo sua saída, o que caracteriza uma forma de coação e controle sobre o trabalhador.
Portanto, em todas as três situações, Lucas comete o crime de redução à condição análoga à de escravo, conforme descrito no artigo 149 do Código Penal, que trata da exploração de trabalhadores de maneira a reduzir alguém a condição análoga à de escravo, seja por meio de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, restrição da locomoção em razão de dívida ou vigilância ostensiva.
Vamos analisar cada uma das situações apresentadas para determinar os crimes cometidos por Lucas:
I. Lucas retém a carteira de identidade de Manuel, único documento deste, impedindo que deixe o local de trabalho. Este comportamento configura um crime de redução à condição análoga à de escravo, pois impede a liberdade de locomoção do trabalhador, uma das características desse tipo de crime, conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
II. Lucas autoriza que Francisco gaste apenas 15 minutos todo dia para horário de almoço, e devido aos altos preços dos produtos na cantina da fazenda, Francisco contrai uma dívida alta e é impedido de deixar a fazenda antes do pagamento dos valores devidos. Esta situação também configura redução à condição análoga à de escravo, pois Lucas explora economicamente Francisco, limitando sua liberdade por meio de dívidas, uma prática conhecida como servidão por dívida, também prevista no artigo 149 do Código Penal.
III. Lucas instala diversas câmeras e outros mecanismos de vigilância ostensiva na fazenda com o fim de reter Pedro em seu local de trabalho. Este comportamento igualmente configura redução à condição análoga à de escravo, pois Lucas utiliza meios para restringir a liberdade de Pedro, mantendo-o sob vigilância constante e impedindo sua saída, o que caracteriza uma forma de coação e controle sobre o trabalhador.
Portanto, em todas as três situações, Lucas comete o crime de redução à condição análoga à de escravo, conforme descrito no artigo 149 do Código Penal, que trata da exploração de trabalhadores de maneira a reduzir alguém a condição análoga à de escravo, seja por meio de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, restrição da locomoção em razão de dívida ou vigilância ostensiva.