No TRT do Estado X, Sinvaldo, servidor público, na função de chefe do setor de finanças...

Gabarito: a)

A conduta de Sinvaldo se enquadra no crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Este artigo estabelece que é crime "deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente". No caso apresentado, Sinvaldo, como chefe do setor de finanças, tinha o dever funcional de apurar a infração disciplinar cometida por seu subordinado Demerval ou de comunicar o fato aos seus superiores, o que ele não fez por indulgência. Portanto, sua conduta se encaixa perfeitamente na descrição do crime de condescendência criminosa.