Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos...

Gabarito: b) A Resolução TJ/PA n.º 14/2016 institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará com o objetivo de estabelecer parâmetros claros e objetivos para que a sociedade possa avaliar a integridade e a lisura das atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

A alternativa a) está incorreta porque os estagiários, embora não sejam servidores efetivos, geralmente estão sujeitos a normas éticas internas, especialmente em órgãos públicos, para garantir a conduta adequada durante o estágio.

A alternativa c) está incorreta porque o código de ética não costuma estabelecer exaustivamente as penalidades para magistrados, já que essas são reguladas por normas específicas e órgãos próprios, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A alternativa d) está incorreta porque o código de ética visa justamente reduzir a subjetividade, promovendo normas claras e princípios que orientem a conduta dos servidores, evitando interpretações pessoais divergentes.

A alternativa e) está incorreta porque os procedimentos de apuração de falta ética geralmente são sigilosos para preservar a intimidade e a presunção de inocência dos envolvidos, não sendo públicos desde a instauração do processo.

Portanto, a alternativa b) é a correta, pois reflete o propósito do código de ética de estabelecer parâmetros objetivos para avaliação da conduta dos servidores pelo público e pela própria instituição.