Considere a seguinte situação hipotética. Em uma manifestação popular pacífica, centenas de policiais militares dispararam bombas de gás e balas de borracha por horas ininterruptas contra os manifestantes que reivindicavam direitos trabalhistas ao governo. Por considerar exagerada a reação dos policiais, que deixou centenas de feridos, o Ministério Público sustenta que os agentes públicos responsáveis pela operação violaram princípios da Administração pública, em especial o princípio da A) especialidade, uma vez que o excesso de violência dos policiais anula os objetivos de sua função, de garantir a ordem. B) segurança jurídica, porque a ação dos policiais colocou em risco a vida dos manifestantes, afetando a ordem social. C) proporcionabilidade, pois os policiais utilizaram medidas de intensidade superior à estritamente necessária à situação. D) impessoalidade, já que os policiais promoveram tratamento diferenciado, atingindo somente parte dos manifestantes. E) eficiência, em razão dos resultados da repressão policial acarretarem ônus financeiros para a Administração pública.

C) proporcionabilidade, pois os policiais utilizaram medidas de intensidade superior à estritamente necessária à situação.

Questões Direito Administrativo Princípios Proporcionalidade e Razoabilidade

Considere a seguinte situação hipotética. Em uma manifestação popular pa...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Em uma manifestação popular pacífica, centenas de policiais militares dispararam bombas de gás e balas de borracha por horas ininterruptas c...

1Q65002 | Direito Administrativo, Princípios Proporcionalidade e Razoabilidade, Primeira Fase OAB

Considere a seguinte situação hipotética.

Em uma manifestação popular pacífica, centenas de policiais militares dispararam bombas de gás e balas de borracha por horas ininterruptas contra os manifestantes que reivindicavam direitos trabalhistas ao governo. Por considerar exagerada a reação dos policiais, que deixou centenas de feridos, o Ministério Público sustenta que os agentes públicos responsáveis pela operação violaram princípios da Administração pública, em especial o princípio da

✂️ a) especialidade, uma vez que o excesso de violência dos policiais anula os objetivos de sua função, de garantir a ordem.
✂️ b) segurança jurídica, porque a ação dos policiais colocou em risco a vida dos manifestantes, afetando a ordem social.
✂️ c) proporcionabilidade, pois os policiais utilizaram medidas de intensidade superior à estritamente necessária à situação.
✂️ d) impessoalidade, já que os policiais promoveram tratamento diferenciado, atingindo somente parte dos manifestantes.
✂️ e) eficiência, em razão dos resultados da repressão policial acarretarem ônus financeiros para a Administração pública.