A respeito do Controle Social e da Participação em Políticas Públicas, assinale a ...
Responda: A respeito do Controle Social e da Participação em Políticas Públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A alternativa d está incorreta porque, segundo a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária, ou seja, igualitária em relação ao conjunto dos demais segmentos, não majoritária. Isso significa que os usuários têm direito a metade das vagas, garantindo equilíbrio entre governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a destaca o papel dos profissionais de saúde, incluindo assistentes sociais, que podem contribuir tecnicamente nos fóruns de participação popular, diferenciando-se da militância política, o que está de acordo com a prática e a legislação.
A alternativa b está correta ao afirmar que a Lei nº 8.142/1990 prevê a existência da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde em cada esfera de governo para garantir a participação da comunidade na gestão do SUS.
A alternativa c está correta ao definir o Conselho de Saúde como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, conforme previsto na legislação.
Por fim, a alternativa e está correta ao afirmar que os conselhos são espaços de participação popular no controle social e que são permeados por disputas de propostas e projetos, refletindo a dinâmica democrática desses órgãos.
Portanto, a única alternativa incorreta é a d, que apresenta uma informação equivocada sobre a composição dos Conselhos de Saúde e Conferências.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a destaca o papel dos profissionais de saúde, incluindo assistentes sociais, que podem contribuir tecnicamente nos fóruns de participação popular, diferenciando-se da militância política, o que está de acordo com a prática e a legislação.
A alternativa b está correta ao afirmar que a Lei nº 8.142/1990 prevê a existência da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde em cada esfera de governo para garantir a participação da comunidade na gestão do SUS.
A alternativa c está correta ao definir o Conselho de Saúde como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, conforme previsto na legislação.
Por fim, a alternativa e está correta ao afirmar que os conselhos são espaços de participação popular no controle social e que são permeados por disputas de propostas e projetos, refletindo a dinâmica democrática desses órgãos.
Portanto, a única alternativa incorreta é a d, que apresenta uma informação equivocada sobre a composição dos Conselhos de Saúde e Conferências.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A alternativa d) está incorreta porque, segundo a Lei nº 8.142/1990, que regula a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências não é majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Na verdade, a composição deve ser paritária, ou seja, os usuários devem ter representação equivalente à soma dos representantes do governo e dos prestadores de serviços, garantindo equilíbrio e pluralidade na participação.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a) destaca o papel dos profissionais de saúde, incluindo assistentes sociais, que podem contribuir tecnicamente nos fóruns de participação popular, diferenciando-se da militância política, o que é uma distinção importante para o controle social.
A alternativa b) está correta ao afirmar que a Lei nº 8.142/1990 prevê a existência da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde em cada esfera de governo para garantir a participação da comunidade.
A alternativa c) também está correta ao descrever o Conselho de Saúde como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, conforme previsto na legislação.
Por fim, a alternativa e) é verdadeira ao afirmar que os conselhos são espaços de participação popular no controle social e que neles ocorrem disputas de propostas e projetos, refletindo a dinâmica democrática desses órgãos.
A alternativa d) está incorreta porque, segundo a Lei nº 8.142/1990, que regula a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências não é majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Na verdade, a composição deve ser paritária, ou seja, os usuários devem ter representação equivalente à soma dos representantes do governo e dos prestadores de serviços, garantindo equilíbrio e pluralidade na participação.
As demais alternativas estão corretas. A alternativa a) destaca o papel dos profissionais de saúde, incluindo assistentes sociais, que podem contribuir tecnicamente nos fóruns de participação popular, diferenciando-se da militância política, o que é uma distinção importante para o controle social.
A alternativa b) está correta ao afirmar que a Lei nº 8.142/1990 prevê a existência da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde em cada esfera de governo para garantir a participação da comunidade.
A alternativa c) também está correta ao descrever o Conselho de Saúde como órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, conforme previsto na legislação.
Por fim, a alternativa e) é verdadeira ao afirmar que os conselhos são espaços de participação popular no controle social e que neles ocorrem disputas de propostas e projetos, refletindo a dinâmica democrática desses órgãos.
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