Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 18:52
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmação com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:
I - O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
Essa afirmação está correta quanto à inafiançabilidade, mas a lei prevê que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, ou seja, não pode receber esses benefícios. Portanto, essa afirmação está incorreta.
II - O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.
Na verdade, a lei prevê que a aplicação é para crimes cometidos em território nacional ou contra brasileiros no exterior, então essa afirmação está incorreta.
III - Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.
Correto. A lei prevê aumento de pena nessas situações.
IV - A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Correto. A lei prevê essa consequência para quem for condenado.
V - Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
Correto. Essa é uma das definições do crime de tortura na lei.
Portanto, as afirmações corretas são III, IV e V, que corresponde à alternativa d).
Vamos analisar cada afirmação com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:
I - O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
Essa afirmação está correta quanto à inafiançabilidade, mas a lei prevê que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, ou seja, não pode receber esses benefícios. Portanto, essa afirmação está incorreta.
II - O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.
Na verdade, a lei prevê que a aplicação é para crimes cometidos em território nacional ou contra brasileiros no exterior, então essa afirmação está incorreta.
III - Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.
Correto. A lei prevê aumento de pena nessas situações.
IV - A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Correto. A lei prevê essa consequência para quem for condenado.
V - Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
Correto. Essa é uma das definições do crime de tortura na lei.
Portanto, as afirmações corretas são III, IV e V, que corresponde à alternativa d).