Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 07:18
Gabarito: b)
Vamos analisar a situação: Lucas matou a vítima sob violenta emoção, logo após uma injusta provocação. Isso indica que o crime pode ser considerado homicídio privilegiado, pois a lei prevê que, em certas condições, o homicídio pode ter uma pena reduzida quando há emoção forte ou provocação.
Porém, o ponto importante é que o homicídio privilegiado não é qualificado. O homicídio qualificado ocorre quando há circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, como motivo torpe, meio cruel, ou recurso que dificulte a defesa da vítima. No caso, Lucas atirou pelas costas, o que pode ser considerado meio que dificulta a defesa, caracterizando qualificadora.
Mas a questão fala em homicídio privilegiado-qualificado, o que é contraditório, pois o homicídio não pode ser ao mesmo tempo privilegiado e qualificado.
Além disso, o homicídio privilegiado não é crime hediondo. Os crimes hediondos são listados em lei específica, e o homicídio simples ou privilegiado não está entre eles. Já o homicídio qualificado é hediondo.
Portanto, a afirmativa está errada porque mistura conceitos que não se aplicam juntos: homicídio privilegiado-qualificado e a classificação como hediondo. Lucas responderá por homicídio qualificado (hediondo) ou privilegiado (não hediondo), mas não ambos ao mesmo tempo.
Vamos analisar a situação: Lucas matou a vítima sob violenta emoção, logo após uma injusta provocação. Isso indica que o crime pode ser considerado homicídio privilegiado, pois a lei prevê que, em certas condições, o homicídio pode ter uma pena reduzida quando há emoção forte ou provocação.
Porém, o ponto importante é que o homicídio privilegiado não é qualificado. O homicídio qualificado ocorre quando há circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, como motivo torpe, meio cruel, ou recurso que dificulte a defesa da vítima. No caso, Lucas atirou pelas costas, o que pode ser considerado meio que dificulta a defesa, caracterizando qualificadora.
Mas a questão fala em homicídio privilegiado-qualificado, o que é contraditório, pois o homicídio não pode ser ao mesmo tempo privilegiado e qualificado.
Além disso, o homicídio privilegiado não é crime hediondo. Os crimes hediondos são listados em lei específica, e o homicídio simples ou privilegiado não está entre eles. Já o homicídio qualificado é hediondo.
Portanto, a afirmativa está errada porque mistura conceitos que não se aplicam juntos: homicídio privilegiado-qualificado e a classificação como hediondo. Lucas responderá por homicídio qualificado (hediondo) ou privilegiado (não hediondo), mas não ambos ao mesmo tempo.