De acordo com o Código Civil, é correto afirmar.

Gabarito: a) O Código Civil, em seu artigo 112, dispõe que os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente. Isso significa que, quando uma pessoa realiza um negócio jurídico que lhe traz benefício ou renuncia a um direito, a interpretação deve ser feita de forma restrita, para evitar que se extrapole a vontade expressa.

Analisando as demais alternativas, a letra b está incorreta porque o silêncio, em regra, não implica anuência, mas há exceções previstas em lei ou costume que podem admitir o silêncio como manifestação de vontade.

A alternativa c está errada, pois os usos e costumes podem sim ser utilizados como elementos de interpretação do negócio jurídico, conforme o artigo 113 do Código Civil.

A letra d está incorreta porque as declarações de vontade podem ser interpretadas além do sentido literal da linguagem, considerando a boa-fé, os usos e a finalidade do negócio.

Por fim, a alternativa e está errada porque o próprio artigo 113 do Código Civil permite que as partes pactuem regras de interpretação e integração dos negócios jurídicos, desde que não contrariem a lei.

Portanto, a alternativa correta é a letra a.

Gabarito: a) O Código Civil, em seu artigo 112, estabelece que os negócios jurídicos benéficos e a renúncia devem ser interpretados estritamente. Isso significa que, nesses casos, não se admite uma interpretação extensiva ou ampliativa, para evitar que se prejudiquem direitos ou interesses das partes.

Analisando as outras alternativas, a letra b está incorreta porque o silêncio, em certas situações previstas em lei ou costume, pode sim ser interpretado como anuência, não sendo uma regra absoluta que o silêncio deve ser sempre respeitado como ausência de manifestação.

A alternativa c está errada porque os usos e costumes podem sim ser utilizados como elementos de interpretação do negócio jurídico, conforme o artigo 113 do Código Civil, que prevê a consideração dos usos do lugar para interpretar a declaração de vontade.

A letra d está incorreta porque as declarações de vontade podem estar dissociadas do sentido literal da linguagem, desde que se considere a intenção real das partes, conforme o artigo 112 do Código Civil, que prioriza a intenção sobre o sentido literal.

Por fim, a alternativa e está errada porque o Código Civil permite que as partes pactuem regras de interpretação e integração dos negócios jurídicos, desde que não contrariem a lei, conforme o artigo 113.

Portanto, a alternativa a é a única correta, em conformidade com o Código Civil.