Marieta firmou contrato com determinada sociedade
empresária de gêneros alimentícios para o fornecimento de
produtos para a festa de 15 anos de sua filha. O pagamento
deveria ter sido feito por meio de boleto, mas a obrigação foi
inadimplida e a sociedade empresária fornecedora de
alimentos, observando todas as regras positivadas e
sumulares cabíveis, procedeu com a anotação legítima e
regular do nome de Marieta no cadastro negativo de crédito.
Passados alguns dias, Marieta tentou adquirir um produto
numa loja de departamentos mediante financiamento, mas o
crédito lhe foi negado, motivo pelo qual a devedora
providenciou o imediato pagamento dos valores devidos à
sociedade empresária de gêneros alimentícios. Superada a
condição de inadimplente, Marieta quer saber como deve
proceder a fim de que seu nome seja excluído do cadastro
negativo.
A respeito do fato apresentado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A consumidora deve enviar notificação à sociedade
empresária de gêneros alimentícios informando o
pagamento integral do débito e requerer que a mesma
providencie a exclusão da negativação, o que deve ser
feito em até vinte e quatro horas. ✂️ b) A consumidora deve se dirigir diretamente ao órgão de
cadastro negativo, o que pode ser feito por meio de
procuração constituindo advogado, e solicitar a exclusão
da negativação, ônus que compete ao consumidor. ✂️ c) Após a quitação do débito, compete à sociedade
empresária de gêneros alimentícios solicitar a exclusão do
nome de Marieta do cadastro negativo, no prazo de cinco
dias a contar do primeiro dia útil seguinte à
disponibilização do valor necessário para a quitação do
débito. ✂️ d) Marieta deverá comunicar a quitação diretamente ao
órgão de cadastro negativo e, caso não seja feita a
exclusão imediata, a consumidora poderá ingressar em
juízo pleiteando indenização apenas, pois a hipótese
comporta exclusivamente sanção civil.