A advogada Kátia exerce, de forma eventual e voluntária, a
advocacia pro bono em favor de certa instituição social, a qual
possui personalidade jurídica como associação, bem como de
pessoas físicas economicamente hipossuficientes.
Em razão dessa prática, sempre que pode, Kátia faz menção
pública à sua atuação pro bono, por entender que isto revela
correição de caráter e gera boa publicidade de seus serviços
como advogada, para obtenção de clientes em sua atuação
remunerada.
Considerando as informações acima, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Kátia comete infração ética porque a advocacia pro bono
não pode ser destinada a pessoas jurídicas, sob pena de
caracterização de aviltamento de honorários. Kátia
também comete infração ética ao divulgar sua atuação pro
bono como instrumento de publicidade para obtenção de
clientela. ✂️ b) Kátia comete infração ética, ao divulgar sua atuação pro
bono como instrumento de publicidade para obtenção de
clientela. Quanto à atuação pro bono em favor de pessoas
jurídicas, inexiste vedação. ✂️ c) Kátia comete infração ética porque a advocacia pro bono
não pode ser destinada a pessoas jurídicas, sob pena de
caracterização de aviltamento de honorários. Quanto à
divulgação de seus serviços pro bono para obtenção de
clientela, inexiste vedação. ✂️ d) A situação narrada não revela infração ética. Inexistem
óbices à divulgação por Kátia de seus serviços pro bono
para obtenção de clientela, bem como à atuação pro bono
em favor de pessoas jurídicas.