Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de
compra e venda, adquiriu de Fernando um computador
seminovo (ano 2014) da marca Massa pelo valor de R$
5.000,00. O pagamento foi integralizado à vista, no mesmo
dia, e foi previsto no contrato que o bem seria entregue em
até um mês, devendo Fernando contatar Sérgio, por telefone,
para que este buscasse o computador em sua casa. No
contrato, também foi prevista multa de R$ 500,00 caso o bem
não fosse entregue no prazo combinado.
Em 06 de janeiro de 2017, Sérgio, muito ansioso, ligou para
Fernando perguntando pelo computador, mas teve como
resposta que o atraso na entrega se deu porque a irmã de
Fernando, Ana, que iria trazer um computador novo para ele
do exterior, tinha perdido o voo e só chegaria após uma
semana. Por tal razão, Fernando ainda dependia do
computador antigo para trabalhar e não poderia entregá-lo de
imediato a Sérgio.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Sérgio poderá exigir de Fernando a execução específica da
obrigação (entrega do bem) ou a cláusula penal de R$
500,00, não podendo ser cumulada a multa com a
obrigação principal. ✂️ b) Sérgio poderá exigir de Fernando a execução específica da
obrigação (entrega do bem) simultaneamente à multa de
R$ 500,00, tendo em vista ser cláusula penal moratória. ✂️ c) Sérgio somente poderá exigir de Fernando a execução
específica da obrigação (entrega do bem), não a multa,
pois o atraso foi por culpa de terceiro (Ana), e não de
Fernando. ✂️ d) Sérgio somente poderá exigir de Fernando a cláusula penal
de R$ 500,00, não a execução específica da obrigação
(entrega do bem), que depende de terceiro (Ana).