Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:
✂️ A) O advogado não tem imunidade profissional em relação ao crime de desacato.
✂️ B) É possível que um funcionário público, no exercício de suas funções, cometa o crime de desacato.
✂️ C) Não incide no crime de desacato quem lança ofensas genéricas a uma instituição.
✂️ D) Comete desacato quem ofende um juiz de direito, no exercício de suas funções, através de uma petição.
✂️ E) Não comete desacato quem, sentado na mesa de um bar, à noite, discutindo com um juiz de direito questões políticas do país, o chama de reacionário ignorante.
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Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva
para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público
Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento da
determinação judicial pelo oficial de justiça de plantão, Daniel o
ofendeu severamente, humilhando-o mediante o emprego de
diversas palavras depreciativas, relacionadas ao cargo ocupado,
embora não tenha se oposto à execução da ordem legal.
✂️ A) violência arbitrária;
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Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao funcionário público competente para executá-lo,
✂️ A) comete crime de desacato.
✂️ B) comete crime de desobediência.
✂️ C) comete crime de resistência.
✂️ D) comete crime de tráfico de influência.
✂️ E) não comete crime contra a Administração Pública.
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