A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
9394/96), atualizada, estabelece os fundamentos da
educação nacional, incluindo a organização, os níveis e
modalidades de ensino. A lei também determina diretrizes
para a formação de educadores, aspecto crucial para a
melhoria da qualidade educacional. Um dos pontos menos
discutidos, porém fundamentais, é a formação continuada
dos professores, que deve ser incentivada pelas
instituições de ensino e sistemas educacionais.
Considerando a LDB 9394/96 atualizada, qual das seguintes
alternativas melhor explica a responsabilidade das
instituições de ensino superior no processo de formação
continuada de docentes, conforme estabelecido pela
legislação?
✂️ a) As instituições de ensino superior são responsáveis por
oferecer apenas cursos de graduação para a formação
inicial de docentes, enquanto a formação continuada
deve ser gerida exclusivamente pelos estados e
municípios. ✂️ b) É papel das instituições de ensino superior promover e
incentivar programas de extensão que visem à
formação continuada dos docentes, criando parcerias
com as redes públicas de ensino. ✂️ c) As instituições de ensino superior têm a
responsabilidade exclusiva de oferecer cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu para docentes,
como única forma de formação continuada prevista na
LDB. ✂️ d) Segundo a LDB, as instituições de ensino superior
devem se abster de participar na formação continuada
de docentes, concentrando-se apenas em pesquisa e
inovação educacional. ✂️ e) A LDB não especifica o papel das instituições de ensino
superior na formação continuada de docentes,
deixando essa tarefa a cargo dos conselhos estaduais e
municipais de educação.