No Brasil, um país caracterizado pela descentralização
dos entes federativos, diversidade cultural marcante e
profundas disparidades sociais, os sistemas e redes de
ensino têm a responsabilidade de criar currículos,
enquanto as escolas devem formular propostas
pedagógicas que levem em conta as necessidades,
possibilidades e interesses dos estudantes, assim como
suas identidades linguísticas, étnicas e culturais. Nesse
contexto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
desempenha papel fundamental, pois:
✂️ a) esclarece as competências fundamentais que todos
os estudantes devem adquirir, contrapondo, assim, o
princípio da equidade educacional, que preconiza o
reconhecimento e atendimento às diversas
características de cada aluno. ✂️ b) esclarece as competências fundamentais que todos
os estudantes podem adquirir, representando, assim,
o princípio da equidade educacional no qual as
características plurais de todos aluno devem ser
reconhecidas e atendidas. ✂️ c) elucida as habilidades essenciais que todos os
estudantes devem desenvolver, refutando, dessa
forma, o princípio da equidade educacional, no qual
as diversas características de cada aluno devem ser
reconhecidas e atendidas. ✂️ d) expõe as habilidades essenciais que todos os
estudantes devem desenvolver, contradizendo,
desse modo, o princípio da equidade educacional,
que preconiza o reconhecimento e atendimento às
distintas características de cada aluno. ✂️ e) explicita as aprendizagens essenciais que todos os
estudantes devem desenvolver e expressa, portanto,
a igualdade educacional sobre a qual as
singularidades devem ser consideradas e atendidas.