De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bemestar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade.

A saúde mental de uma pessoa depende apenas de sua condição psicológica, não tendo relação com outras condições, como saúde física, apoio social, condições de vida, educação.

O Programa Saúde na Escola é uma estratégia intersetorial, que integra ações dos Ministérios da Saúde e da Educação, para proporcionar aos alunos da rede pública de ensino um acesso maior às intervenções de saúde por meio das atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos e agravos, enfrentamento das vulnerabilidades sociais e dos problemas associados ao processo de aprendizagem.

A intersetorialidade consiste em articular saberes, ações, experiências e potencialidades de diferentes setores e sujeitos.

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatutoda Criança e do Adolescente, deverá ser feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, tendo como uma das linhas de ação políticas sociais básicas e uma das diretrizes a intersetorialidade no atendimento da criança e do adolescente e seu desenvolvimento integral.