A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e o Estatuto da Criança e do Adolesc...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Sertãozinho SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q919480•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
Prefeitura de Sertãozinho SP•
Auxiliar de Desenvolvimento Escolar•
2025

A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) asseguram a todas as crianças o direito a uma alimentação saudável. Mais ainda, a Organização Mundial da Saúde preocupa-se com o tipo de interação entre cuidador e criança nos momentos de refeição para o desenvolvimento de boas práticas alimentares. Sendo assim, é correto afirmar que

toda criança tem direito a alimentação e a crescer com saúde, sendo dever da família a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e à aprendizagem de boas práticas alimentares, enquanto à escola cabe o dever de garantir o desenvolvimento cognitivo das crianças, por meio das atividades acadêmicas.

a interação entre adultos e crianças no momento da alimentação tem papel fundamental no desenvolvimento de boas práticas alimentares; portanto, os sermões dos adultos a respeito do quanto comer determinados alimentos faz bem à saúde e a exigência de que a criança coma nos horários de alimentação programados pelos adultos ajudam na afirmação desses bons hábitos.

o papel do adulto é de estar atento às necessidades e aos sinais de fome e de saciedade das crianças e estimulá-las criando oportunidades e contextos socioemocionais de aprendizagem que dão vida ao ato de comer; criar um ambiente favorável-interação, afeto, cor, sabor, cheiro, apresentação dos alimentos, estimulando na criança a vontade de experimentar diferentes alimentos.

o ambiente favorável ao desenvolvimento de boas práticas alimentares nas instituições escolares é aquele que leva em conta a oferta de alimentos diversificados e uso adequado dos utensílios; uma boa técnica para fazer as crianças comerem é fazer barganhas – “quem não comer tudinho não vai ao parque”.

no momento da refeição, os profissionais da escola devem apresentar as atitudes consideradas corretas quanto às práticas alimentares a serem aprendidas e seguidas pelas crianças. Espera-se do adulto que mantenha o controle do comportamento das crianças e a exigência inegociável de que todas as crianças comam tudo o que lhes for servido, garantindo assim a nutrição correta.

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Q34073•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q51594•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ACAFE•
SED SC•
Supervisor Escolar

O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais, de gênero, ambiental e sexual estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, são ações possíveis, exceto:

Valorizar a pluralidade estética, respeito às diversas culturas, à corporeidade, às formas de ver, sentir e estar no mundo, questionando as escolhas pautadas em padrões e/ou marcos civilizatórios dominantes.

Promover o respeito e o reconhecimento das diferenças sexuais e identidades de gênero, entendendo os Direitos Humanos em toda a sua diversidade.

Exercitar a diversidade como princípio informativo e conceber as datas comemorativas como um fato social de valorização da cultura hegemônica a ser reproduzido na escola.

Garantir a reafirmação das diferenças individuais e coletivas a partir do senso de pertencimento identitário e no combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e a todas as formas de discriminação, violências e intolerâncias.

Q34072•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,

está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola.

não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola.

depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola.

ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação.

só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.

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