A situação atual dos refugiados no mundo provoca uma reflexão jusfilosófica no sen...

Gabarito: d)

A questão aborda o pensamento de Hannah Arendt em sua obra 'As Origens do Totalitarismo', onde ela destaca que o direito mais fundamental é o direito a ter direitos. Isso significa que a condição essencial para que um indivíduo possa exercer seus direitos humanos é pertencer a uma comunidade política que reconheça e garanta esses direitos.

Arendt argumenta que os apátridas, ou seja, aqueles que não pertencem a nenhuma comunidade organizada, perdem sua qualidade essencial de ser humano e sua dignidade porque ficam desprovidos dessa garantia fundamental. Sem pertencer a uma comunidade que assegure direitos, o indivíduo não pode reivindicar proteção jurídica ou política, tornando-se vulnerável e excluído do sistema de direitos.

As outras alternativas não refletem essa ideia central da obra. Por exemplo, a alternativa a) fala de direitos subjetivos específicos no ordenamento jurídico pátrio, que é um conceito mais restrito e não aborda a questão da pertença comunitária. A alternativa b) trata de regimes tirânicos, que violam direitos, mas não necessariamente da perda da condição humana em si. A alternativa c) refere-se a condições desumanas na prisão, que é uma violação de direitos, mas não a causa da perda da dignidade essencial segundo Arendt.

Portanto, a resposta correta é a alternativa d), pois expressa a ideia de que a perda da qualidade essencial do homem ocorre quando ele deixa de pertencer a uma comunidade organizada capaz de garantir direitos, o que está em consonância com o pensamento de Hannah Arendt.