Henrique, 50 anos, médico dermatologista, recebe em seu
consultório Nicola, 70 anos, dentista, para a realização de um
procedimento ambulatorial em sua mão.
Durante o procedimento, Henrique ministra erroneamente ácido na
mão de Nicola, que era alérgico, fato conhecido por Henrique antes
do início do procedimento. Henrique imediatamente adota as
medidas preventivas necessárias à mitigação do dano, mas Nicola fica
com sequelas permanentes na mão, inabilitando-o parcialmente para
o exercício da profissão, porque impede que ele realize
procedimentos ortodônticos que necessitam do uso de ambas as
mãos.
A respeito da indenização a que Nicola faz jus, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Deve abranger os danos emergentes correspondentes às
despesas do tratamento e não abrangerá indenização por lucros
cessantes considerando que Nicola ainda pode auferir renda,
excluindo o nexo de causalidade entre possíveis danos
decorrentes de lucros cessantes e a conduta ilícita de Henrique. ✂️ b) Deve abranger as despesas do tratamento, os lucros cessantes
até o fim da convalescença e a pensão correspondente à
importância do trabalho para que se inabilitou, ou da
depreciação que ele sofreu. ✂️ c) Caso a hipótese enseje a reparação por danos estéticos, não se
poderá cumular a indenização por danos morais, à luz do
princípio da reparação integral, considerando que o dano estético
já indeniza a violação da integridade física, tutelada pela cláusula
geral de tutela da dignidade da pessoa humana. ✂️ d) Henrique não pode ser condenado ao pagamento da indenização
de lucros cessantes e danos materiais diretos de uma só vez,
devendo o pensionamento ser fixado em pagamentos periódicos,
tais quais seriam os lucros decorrentes do trabalho de Nicola, sob
pena de enriquecimento ilícito.