Questão 960474

Question

Considere  a  publicidade  feita  por  sociedade  prestadora  de  serviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: “não se  comporte  como  pobre,  como  um  gari  ou  outro  perdedor,  contrate nossos serviços”.  Assinale a proposição correta:

Gabarite Questões · Accepted Answer

C) Cuida-se  de  publicidade  abusiva  e,  em  tese,  apta  a  acarretar sanção cível, criminal e administrativa.

Answer

A) Trata-se  de  publicidade  enganosa  e,  em  tese,  configura  tipo penal, que admite a modalidade dolosa ou culposa.

Answer

B) A  hipótese  é  de  publicidade  abusiva,  mas  a  Lei  nº  8.078/90 não prevê sanção penal, e sim apenas cível.

Answer

D) A publicidade citada é, dependendo do ângulo, enganosa  ou abusiva, e encerra infração cuja pena é somente de multa,  sem prejuízo de eventual repercussão civil.

Answer

E) A publicidade citada é subliminar, e encerra infração cuja pena é de multa, sem prejuízo de eventual repercussão cível.

Considere a publicidade feita por sociedade prestadora de serviço. A mensagem p...

Responda: Considere a publicidade feita por sociedade prestadora de serviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: “não se comporte como pobre, como um gari ou outro perdedor, contrat...

Q960474 | Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, TRF 2ª Região