Considera-se dever fundamental dos psicólogos,
segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo:
✂️ A) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais e de
orientação sexual no exercício de suas funções
profissionais.
✂️ B) Estabelecer acordos de prestação de serviços que
respeitem os direitos do usuário ou beneficiário dos
serviços.
✂️ C) Prolongar, desnecessariamente, a prestação de serviços
profissionais.
✂️ D) Intervir na validade e na fidedignidade de instrumentos e
técnicas psicológicas, adulterando os resultados.
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Julia é psicóloga e foi demandada por um pai, detentor da guarda
de uma criança, a realizar uma perícia. Para tanto, solicitou
autorização formal do pai para fazer a avaliação psicológica,
iniciando as entrevistas sem requisitar autorização da mãe. No
decorrer das entrevistas, descobriu que a criança é vítima de
crueldade e de abuso psicológico do pai, que rechaçou a
devolutiva da psicóloga. A mãe não quis tomar atitude para não
ser prejudicada na convivência do filho. Diante da situação de
vulnerabilidade da criança, Julia decidiu quebrar o sigilo dos
atendimentos e notificar o Conselho Tutelar, entregando um
“atestado psicológico” no qual se apresenta como perita do caso
e informa que a criança é vítima de abuso, porém, sem
fundamentá-lo técnico-cientificamente.
✂️ A) cometeu infração ética por solicitar autorização apenas ao pai
para realizar a perícia, sendo obrigada a solicitar também à
mãe;
✂️ B) cometeu infração ética por quebra do sigilo diante do conflito
entre a preservação da confidencialidade e a situação de
crueldade sobre a criança;
✂️ C) cometeu infração ética por emitir documento sem
fundamentação e qualidade técnico-científica;
✂️ D) cometeu infração ética por todos os motivos acima;
✂️ E) não cometeu nenhuma infração ética.
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Silvia é psicóloga do TJDFT e tem entre suas atribuições o
atendimento a servidores do Tribunal. O técnico judiciário
Gustavo relatou a ela que é portador do vírus HIV e faz
acompanhamento multidisciplinar em um serviço público de
saúde. Gustavo teme sofrer preconceito na serventia caso sua
condição seja conhecida.
✂️ A) é obrigatória a divulgação pública de doenças
infectocontagiosas, como a Aids, de forma a assegurar
proteção sanitária ao corpo de servidores;
✂️ B) Gustavo tem direito ao sigilo sobre sua condição de saúde e a
informação ficará restrita a ele e aos responsáveis pela
guarda, manutenção e tratamento da informação;
✂️ C) Sílvia respeitará o direito de Gustavo ao sigilo e acordará com
ele, de forma confidencial, um motivo alternativo para
justificar as licenças médicas;
✂️ D) a profissional manterá a neutralidade e a parcialidade quanto
à informação obtida e aconselhará Gustavo a requerer
autorização para trabalhar remotamente;
✂️ E) Silvia deverá sensibilizar Gustavo a participar de campanha
educativa de combate à discriminação contra pessoas com
Aids e DSTs.
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