Nas últimas décadas, a Educação Infantil no Brasil passou por profundas trans...

Nas últimas décadas, a Educação Infantil no Brasil passou por profundas transformações em seu reconhecimento jurídico, político e pedagógico. De uma prática historicamente vinculada à assistência s...

Q976683 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • FAU • Prefeitura de Pinhalão PR • Professor de Educação Infantil • 2025

Nas últimas décadas, a Educação Infantil no Brasil passou por profundas transformações em seu reconhecimento jurídico, político e pedagógico. De uma prática historicamente vinculada à assistência social, voltada prioritariamente ao cuidado e à proteção da infância pobre, a Educação Infantil foi gradualmente incorporada ao campo da educação, culminando com seu reconhecimento como a primeira etapa da Educação Básica. Esse processo envolveu marcos legais importantes, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que redefiniram o papel do Estado e os direitos das crianças na sociedade brasileira. Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa correta:

a) A Educação Infantil foi integrada à Educação Básica desde a promulgação da Constituição de 1929, que estabeleceu o atendimento educacional para crianças de 0 a 6 anos como dever do Estado.
b) A primeira legislação a reconhecer a creche como espaço educacional e não apenas assistencial foi o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1970, que a incluiu no sistema de ensino como direito da criança.
c) A Constituição Federal de 1988 foi marco fundamental ao reconhecer a Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado, sendo a primeira vez que a creche e a pré-escola foram vistas como parte do sistema educacional.
d) A inclusão da Educação Infantil como etapa da Educação Básica, voltada a crianças de 0 a 6 anos, foi estabelecida pela LDB de 1975, que também determinava a obrigatoriedade da matrícula nessa etapa.
e) O atendimento à criança pequena sempre esteve vinculado exclusivamente ao campo educacional, sendo a assistência social e a saúde integradas apenas no século XXI, com a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Camila Duarte EQUIPE
16/08/2026 • 13:57

Gabarito: c) A alternativa correta é a letra c. A Constituição Federal de 1988 representou um divisor de águas ao considerar a Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado, integrando creche e pré-escola ao sistema educacional. Antes disso, essa etapa tinha um caráter muito mais assistencial do que educacional. Já as outras alternativas trazem dados ou datas incorretos: a Constituição de 1929 não existiu, o ECA é de 1990 e não de 1970 e não fez esse reconhecimento, a LDB que tratou disso é de 1996 e não de 1975, e o atendimento à infância não foi sempre exclusivamente educacional, justamente porque antes era visto como assistência social.

Questões sobre História da Educação Brasileira

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Q1131512 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Ciências • 2026
A criação da Universidade de São Paulo, em 1934 e da Universidade do Brasil, em 1937, marcaram a consolidação do Ensino Superior no Brasil. Antes delas, a Educação Superior Brasileira era organizada, predominantemente, em faculdades isoladas e de caráter profissional. Sobre a história do ensino superior e da educação no Brasil na primeira metade do século XX, determine a afirmação correta.
- a) A criação das primeiras escolas de Nível Superior no Brasil, ainda no Período Colonial, deu-se por iniciativa dos jesuítas, que fundaram a Universidade de Coimbra Brasileira no Rio de Janeiro, em 1549, como parte do Projeto Educacional da Companhia de Jesus, nas Colônias Portuguesas, da América do Sul.
- b) A primeira universidade brasileira foi a Universidade de São Paulo, fundada em 1934, durante o Governo de Getúlio Vargas, sendo a única instituição de Ensino Superior do país até a criação da Universidade do Brasil, em 1937, quando se iniciou a expansão do Sistema Universitário Nacional.
- c) A Escola Normal, criada no Brasil Imperial, destinava-se à formação de professores para o Ensino Secundário de Elite, sendo vedada a matrícula de mulheres até a Proclamação da República, quando a coeducação foi implantada em todo o Território Nacional, por decreto do Governo Provisório.
- d) A Reforma Francisco Campos, de 1931, foi a primeira reforma nacional do Ensino Superior Brasileiro, após a Proclamação da República e estabeleceu o Estatuto das Universidades Brasileiras, organizando o sistema universitário a partir da articulação entre faculdades, prevendo a pesquisa como função universitária e criando os Conselhos Universitários, embora as universidades continuassem, predominantemente, voltadas à formação profissional, com fraca tradição de pesquisa.
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Q1129902 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • FAU • Prefeitura de Foz do Jordão PR • Professor Pedagogia • 2023
A república populista é um período da nossa história em que se materializaram algumas questões importantes ao cenário educacional brasileiro. Sobre este período podemos afirmar:
I - Período compreendido entre 1970 a 1985.
II - Período em que foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
III - Período de ênfase e luta pela escola pública.
IV - Criação do Movimento de Educação de Base.
V - Equivalência do ensino técnico profissional com o ensino superior.
Acerca deste período destacado, assinale a única alternativa em que todas as assertivas estão corretas:
- a) I, II e III.
- b) II, III e IV.
- c) III, IV e V.
- d) I e IV.
- e) II e V.
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Q1129771 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Edital n 1 • 2026
Sobre a história da Educação Infantil no Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As primeiras instituições de atendimento à criança pequena no Brasil tinham caráter assistencialista, estando vinculadas à caridade e ao controle social das famílias pobres, funcionando como depósitos de crianças enquanto os pais trabalhavam.

II. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) representaram marcos fundamentais ao reconhecerem a Educação Infantil como um direito da criança e como primeira etapa da Educação Básica.

III. A história da Educação Infantil no Brasil revela que a superação do modelo assistencialista ocorreu de forma linear e contínua, sem a persistência de tensões entre as dimensões do cuidar e do educar.

IV. A Educação Infantil no Brasil, desde suas origens até os dias atuais, manteve-se inalterada em sua concepção e em suas práticas, sem que houvesse qualquer influência de movimentos sociais ou de marcos legais na redefinição de sua identidade.
- a) Todas as assertivas estão corretas.
- b) Todas as assertivas estão incorretas.
- c) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
- d) Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
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Q1129757 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • UNICENTRO • Prefeitura de Rebouças PR • Professor • 2022
Na história da educação brasileira, nós temos um primeiro modelo educacional que foi vigente em nosso país por mais de 400 anos. Esse modelo foi trazido e implantando pelos ________________________ e seu método era chamado de _______________________.
- a) Jesuítas – ratio studiorum.
- b) Europeus – lição das coisas.
- c) Jesuítas – ensino construtivista.
- d) Europeus – ratio studiorum.
- e) Nenhuma das alternativas.
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Q1129533 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • FUNDATEC • Prefeitura de Água Doce SC • Edital n 3 PSS • 2026
Sobre as concepções de criança, infância e Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A infância é uma categoria natural e imutável, cujas características são universalmente reconhecidas em todas as épocas e culturas.
( ) A Educação Infantil no Brasil teve sua origem marcada por uma função predominantemente assistencial e de custódia, destinada ao atendimento de crianças pobres.
( ) A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente representaram avanços significativos ao reconhecerem a criança como sujeito de direitos e a Educação Infantil como dever do Estado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) V – F – F.
- b) F – V – V.
- c) V – V – F.
- d) F – F – V.
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Q1129457 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • INSTITUTO AOCP • Prefeitura de Vitória da Conquista BA • Nível II • 2026
A expansão da escola pública brasileira no século XX relaciona-se principalmente à
- a) privatização da educação básica.
- b) restrição do acesso escolar.
- c) redução do papel estatal.
- d) ampliação da escolarização e à democratização do acesso à educação.
- e) extinção da obrigatoriedade escolar.
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Q1129362 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • FAU • Prefeitura de Salgado Filho PR • Professor • 2026
No desenvolvimento histórico e social do pensamento pedagógico brasileiro, Dermeval Saviani defende CORRETAMENTE a perspectiva educacional da:
- a) Pedagogia Tecnicista.
- b) Escola Tradicional.
- c) Pedagogia Histórico-Crítica.
- d) Pedagogia Libertária.
- e) Pedagogia Montessoriana.
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Q1129359 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • FAU • Prefeitura de Salgado Filho PR • Professor • 2026
Sobre a História da Educação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:
- a) A educação jesuítica tinha como principal objetivo formar mão de obra especializada para o setor industrial.
- b) As reformas pombalinas fortaleceram a Companhia de Jesus no Brasil.
- c) A expulsão dos jesuítas, em 1759, representou uma ruptura no modelo educacional vigente e transferiu ao Estado parte da responsabilidade pela instrução pública.
- d) A Constituição de 1824 estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino médio.
- e) A Primeira República consolidou um sistema nacional de educação articulado e inteiramente democrático.
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Q1129282 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • ISET • Prefeitura de Barra do Choça BA • Agente de Suporte Educacional • 2026
A história da educação brasileira foi marcada por diferentes concepções sobre o papel da escola, variando conforme os contextos políticos, sociais e econômicos de cada período. Durante longo tempo, o acesso à escolarização formal esteve restrito a determinados grupos sociais, sendo ampliado de forma mais consistente apenas com o avanço das políticas públicas educacionais no século XX. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- a) A educação brasileira, desde o período colonial, foi estruturada com base na universalização do ensino público, gratuito e obrigatório para toda a população.
- b) A atuação dos jesuítas no período colonial esteve relacionada à catequização e à formação religiosa, não se caracterizando como um projeto de educação pública universal.
- c) A expulsão dos jesuítas do Brasil eliminou definitivamente a influência religiosa sobre a educação nacional.
- d) A educação no Império brasileiro foi organizada prioritariamente para garantir ampla inclusão escolar às populações escravizadas e aos trabalhadores rurais.
- e) A educação republicana eliminou imediatamente as desigualdades regionais e sociais no acesso à escola.
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Q1129277 • Pedagogia • História da Educação Brasileira • AMAUC • Prefeitura de Irani SC • Professor de Educação Especial AEE • 2026
A Educação Especial no Brasil teve início no período do Império, com a criação das primeiras instituições destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Nesse contexto, foram fundados institutos voltados ao atendimento educacional específico dos seguintes públicos:
I.Pessoas com deficiência física.
II.Pessoas surdas (à época denominadas surdos-mudos).
III.Pessoas cegas.
É CORRETO o que se afirma em:
- a) I, II e III.
- b) I e III, apenas.
- c) II, apenas.
- d) II e III, apenas.
- e) I e II, apenas.
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