ID: 1039312•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual.

Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:

ID: 234188•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE•
Programador de Computador

Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.

ID: 228979•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE•
Programador de Computador

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

As pessoas que, presentes às audiências, perturbarem a serenidade necessária à administração da justiça poderão ainda assim permanecer no recinto, salvo se sua conduta for agravada por desacato ou outro delito.

ID: 1031900•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
FGV•
TJ SE•
Juiz substituto•
2025

A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas da reforma a ser realizada no prédio do Fórum, foi direcionado ao diretor do Fórum.
O servidor responsável pela recepção do malote concluiu, corretamente, que, na sistemática estabelecida no Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, a referida função deve ser exercida pelo:

ID: 1039310•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera, teria oferecido uma representação contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.

Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a representação deve ser direcionada:

ID: 1039314•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria:

ID: 1039308•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar originariamente os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes cíveis.

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:

ID: 1039306•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor.

Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:
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