ID: 1055800•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Técnico Pedagogo•
2022

Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana previamente definidos em sua contextualização histórica.
(LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para quê? São Paulo: Cortez, 2010. p. 33.)
Sobre as especificidades da atuação do pedagogo no Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que se trata de uma prática:

ID: 1055541•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Analista Jurídico•
2022

Nos termos da Resolução nº 007/2019 – CPJ do MPPA, em especial sobre os requisitos e procedimentos referentes à Notícia de Fato, assinale a afirmativa correta.

ID: 1056228•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
SESPA PA•
Clínico Geral•
2023

O acesso à terra e à moradia adequada é um direito humano fundamental reconhecido internacionalmente. O acesso a uma moradia digna é essencial para garantir a dignidade humana, o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas. Em relação ao acesso à terra e à moradia nos termos da Lei Estadual nº 9.341/2021, assinale a afirmativa correta.

ID: 1055513•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Analista Jurídico•
2022

Em relação ao planejamento estratégico e operacional do Ministério Público, nos moldes da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.

ID: 1055514•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Analista Jurídico•
2022

Considerando a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto aos direitos, garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

ID: 1055512•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Analista Jurídico•
2022

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto à destituição do Procurador-Geral de Justiça, está correto o que se afirma em:

ID: 1055888•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Auxiliar de Administração•
2022

Assinale o dever dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

ID: 1055792•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Técnico Pedagogo•
2022

Para garantir direitos específicos de crianças e adolescentes, “[...] o Ministério Público pode agir em nome próprio, como substituto processual, tendo a atribuição, por ser órgão de responsabilização, de ajuizar Medidas Protetivas, Ações Civis Coletiva ou Individual e a Ação de Destituição do Poder Familiar”.
(SOUSA, Débora; OLIVEIRA, Dairton; FREITAS Raquel. O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/ uploads/2018/12/ARTIGO-2.pdf.)
As alternativas a seguir apontam aspectos que, observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, tipificam atividades desenvolvidas pelo pedagogo no âmbito de um Ministério Público, EXCETO:

ID: 1055887•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Pará•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Auxiliar de Administração•
2022

Assinale a prerrogativa específica dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
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