Considera-se empregado toda pessoa física
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SF•
A respeito da relação de emprego, julgue os itens a seguir.
As pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação ambiental, à cultura e à saúde, qualificadas como organizações sociais, são equiparadas, para todos os efeitos da legislação trabalhista, às empresas voltadas à obtenção de lucro.
O empregado contratado sob a modalidade do regime de tempo parcial, que trabalha 18 (dezoito) horas por semana, tem direito a férias de
NÃO comporá a remuneração das férias
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
O direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Se um empregado for contratado por determinada empresa a título de experiência, por um período de 60 dias, e tiver seu contrato de trabalho antecipadamente rescindido, ou seja, antes do término do prazo previsto no contrato de experiência, nessa hipótese, não será cabível o pagamento do aviso prévio.
Assinale a afirmação incorreta.
Identifique qual das afirmativas abaixo esta correta, para a seguinte expressão: A ocorrência de faltas no período aquisitivo pode provocar a redução do período de férias na seguinte proporção:
Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.
O empregado possui a opção de vender suas férias.
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, necessariamente deverá haver um período mínimo de:
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em:
TST•
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
O salário mínimo é fixado por lei federal, variando segundo as peculiaridades de cada região do país, de modo a preservar as necessidades vitais do trabalhador e de sua família, conforme o local onde resida.
IPAD•
Quanto ao processo eleitoral para escolha dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA, será observada a condição:
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Supondo que Carlos tenha sido contratado pela Empresa Flecha no dia 2/2/2008 e demitido sem justa causa no dia 2/9/2008, ele não deverá receber qualquer quantia a título de férias, uma vez que não se completou um ano de contrato.
TST•
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
O salário pode ser reduzido por ajuste em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
TST•
Julgue os itens seguintes, relativos a prescrição.
A prescrição do direito de reclamar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não-recolhido é trintenária, observado o biênio a partir do término do contrato de trabalho.
À luz do que estabelece a CLT quanto à jornada de trabalho noturna, asinale a opção correta.
MTE•
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS), julgue os itens que se seguem.
As exigências da legislação de nacionalização do trabalho são informações que devem estar presentes na RAIS.
As férias dos empregados, no Brasil, nem sempre foram de 30 dias anuais. Foram concedidas, pela primeira, vez, no período de 15 dias, por aviso ministerial. Posteriormente, a CLT e a Constituição Federal de 1988 alteraram substancialmente esse cenário. Também, o Decreto n.º 3.197/1999 internalizou, no Brasil, a convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre às férias remuneradas. Com relação as férias dos empregados no Brasil, julgue os itens a seguir.
No caso de rescisão do contrato de trabalho, as férias, se indenizadas, serão calculadas sobre a remuneração do empregado no mês do seu desligamento da empresa.
Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.
Os frentistas que operam as bombas de gasolina não possuem o direito de receber o adicional de periculosidade, pois o contato com o combustível inflamável não é direto.
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