Variações Patrimoniais são as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício, podendo ser resultantes ou independentes da execução orçamentária. Considera-se como Variação Patrimonial independente da execução orçamentária classificada como Superveniência Ativa o(a)
Os atos da administração pública são registrados pela contabilidade ao longo do exercício, e o resultado patrimonial é apurado ao final de cada período, sendo evidenciado nas demonstrações contábeis. No que se refere à determinação do resultado do exercício e demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.
As mutações ativas são decorrentes da execução orçamentária da receita.
Com relação aos conceitos gerais de contabilidade pública e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, e são objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma delas, inclusive na hipótese de essas pessoas terem estrutura de direito privado.
No que se refere à contabilidade pública no Brasil, julgue os itens a seguir.
Para os fins de recolhimento de recursos ao caixa do Tesouro Nacional, entende-se por receita da União todo e qualquer ingresso de caráter originário ou derivado, ordinário ou extraordinário e de natureza orçamentária ou extra-orçamentária, seja geral ou vinculado, que tenha sido decorrente, produzido ou realizado direta ou indiretamente pelos órgãos competentes.
No que se refere ao registro das operações típicas dos entes federativos mediante a utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), julgue os itens de 80 a 85.
Sob a perspectiva do setor público, o princípio da continuidade está vinculado ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade do ente se dá enquanto perdurar sua finalidade.
AEDB•
A Contabilidade pública é aplicada na administração pública:
ESAF•
Na alienação de um bem (com valor contábil de $18) por $15, a diferença de $3 constitui
Acerca do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica e seus procedimentos de registro, julgue os itens subseqüentes.
No caso dos produtores independentes e autoprodutores com bens e instalações passíveis de reversão à União, o cadastramento e controle desses ativos deverá observar os mesmos procedimentos definidos para as concessionárias do serviço público de energia elétrica, conforme regulamentação específica.
Os estoques no setor público são ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção; bem como na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços; ou ainda, mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Com relação aos aspectos relativos aos estoques, o custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil denomina-se:
Com base nos conceitos gerais da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
A contabilidade pública registra as variações patrimoniais resultantes da execução orçamentária. Os fatos de natureza extra-orçamentária são passíveis de controle somente quando incorporados ao orçamento.
MEC•
Com relação à doutrina e à legislação aplicáveis à administração orçamentária e financeira pública, julgue os itens seguintes. É vedado conceder suprimento de fundos a servidor cuja prestação de contas referente ao suprimento anterior ainda não tenha sido aprovada.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, classificam-se como _____________________ as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.
De acordo com as normas da contabilidade pública no âmbito da União, julgue os itens seguintes.
Pertencem ao sistema contábil patrimonial as contas que refletem variações ativas e passivas que não interferem na composição das disponibilidades e obrigações pendentes ou em circulação.Com referêcia ao patrimônio público, à contabilidade e a suas particularidades, julgue os itens seguintes.
Os bens de uso especial são contabilizados, inventariados e passíveis de alienação.
FCC•
Uma entidade pública aliena seus bens móveis, totalmente depreciados e sem utilidade, porém por valor simbólico. Essa alienação representa uma variação do tipo
TCU•
Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens a seguir.
No caso de bens móveis produzidos ou de imóveis construídos diretamente pelo ente público, os valores que devem ser incorporados ao patrimônio e que devem figurar no balanço patrimonial são aqueles pelos quais esses mesmos bens poderiam ser adquiridos no mercado.
FCC•
No Brasil, aplica-se o regime de
Com base nos conceitos gerais de contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
A contabilidade pública tem uma forte associação com as finanças públicas, à medida que permite o acompanhamento e a análise dos recursos com que conta o Estado para prover as necessidades de seus cidadãos.
A contabilidade aplicada ao setor público se utiliza de contas escrituradas nos sistemas orçamentário, patrimonial, custos e de compensação. Um único fato contábil pode gerar, simultaneamente, lançamentos em contas de diversos sistemas, mas a contrapartida de cada uma das contas deverá ser, necessariamente, em outra conta do mesmo sistema. Indique a alternativa que reúne fatos contábeis ou eventos econômicos que exigem lançamentos no sistema de compensação
Com base nas disposições legais em vigor, bem como nos ensinamentos de contabilidade pública, acerca do regime de adiantamento de numerário, do inventário e da escrituração de operações típicas da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.
A impugnação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos caracteriza a única situação em que a autoridade que concedeu o adiantamento deve promover a apuração de responsabilidades e impor as penalidades cabíveis, que, desde que cumpridas integralmente, darão plena quitação das contas e eximirão o agente suprido de qualquer responsabilidade pelos atos praticados.