Entre os recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, a administração pública poderá contar com
Autorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento, destinadas a atender calamidade pública, são créditos adicionais
Com base nas disposições legais em vigor, bem como nos ensinamentos contidos na literatura de contabilidade pública acerca do regime de adiantamento de numerário, do inventário e da escrituração de operações típicas da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.
valores concedidos na programação financeira, por meio de cota, de repasse ou de sub-repasse, serão registrados apenas nas contas de compensação, em subgrupo próprio, cuja função é controlar, por fonte de recursos, a movimentação de tais valores em função dos recebimentos e pagamentos ocorridos.
Os créditos adicionais destinados a reforçar dotação já existente no orçamento são
Os créditos adicionais extraordinários
FCC•
Os créditos especiais e extraordinários
UECE•
Marque a opção que depende da prévia autorização legislativa e de indicação dos recursos disponíveis que compensarão a sua abertura.
Os créditos adicionais que dependem da prévia autorização legislativa para sua abertura são:
FCC•
Sobre créditos adicionais, é correto afirmar que os créditos
FCC•
O déficit orçamentário do Estado foi explicado pela abertura, sem recurso financeiro, de créditos adicionais. Disso se conclui que a Fazenda desse Estado, ao longo do exercício, abriu crédito adicional lastreado por
Os créditos adicionais extraordinários
Dentre as alternativas abaixo, indique aquela que NÃO se refere a Créditos Adicionais.
Os créditos adicionais que dependem da prévia autorização legislativa e de indicação de recursos disponíveis para sua cobertura são
FCC•
Não são considerados recursos para cobertura de créditos adicionais os provenientes de:
STJ•
Considere, por mera hipótese, que o presidente do STJ resolva abrir, ao orçamento fiscal do tribunal, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para atender ao pagamento de precatório de sentença judicial transitada em julgado. Em face dessa consideração, julgue os itens subseqüentes.
Por se tratar de despesa que não estava prevista, o presidente do STJ poderia abrir um crédito especial ou um crédito extraordinário respaldado na LOA, que assegura o crédito orçamentário extraordinário para as despesas não computadas ou insuficientemente dotadas de recursos.
FCC•
É característica do crédito extraordinário
Representa um crédito especial:
FCC•
Assinale a alternativa que melhor define créditos adicionais.