O particular que auxilia funcionário público na execução de crime de peculato doloso
Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:
A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que
Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a idéia de praticar um crime, é considerado
A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que
Considere as afirmativas a respeito do concurso de pessoas:
I. O auxílio após a consumação do crime terá o caráter de participação, se prometido antes ou durante a execução do delito.
II. Na fase de cogitação, mesmo consumado o delito, não se admite co-autoria, nem participação, que só podem ter lugar após o início da execução.
III. Se um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á imposta a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Está correto o que se afirma APENAS em
A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,