Questões de Concursos

Com base nas classificações de casos na vigilância epidemiológica, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, pelos Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades. Assinale a afirmativa FALSA:

Para que uma região de saúde seja instituída, conforme determina o Decreto nº 7.508/2011, deve conter, no mínimo:

O Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS) é a forma de organizar os resultados do diagnóstico da situação de saúde e das condições de vida, além de sistematizar as ações necessárias para resolver os problemas e as necessidades em saúde. São consideradas partes do PPLS, EXCETO:

É uma diretriz do SUS, conforme artigo 198 da Constituição Federal/88 :

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de ___________________ e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos ________________ do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos termos da Lei nº 12.466 de 2011, as lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:

A Rede de Atenção à Saúde é, de acordo com o Ministério da Saúde, arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, que buscam garantir a proteção da integralidade do cuidado à população.
Nesse sentido, os objetivos delimitados da Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o Ministério da Saúde são:

Sobre a Estratégia de Saúde da Família (ESF) prevista na Lei Orgânica do SUS, assinale a alternativa CORRETA:

Julgue os itens que se seguem, pertinentes à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

I A PNPS adota como princípios a equidade, a participação social, a autonomia, o empoderamento, a intersetorialidade, a intrassetorialidade, a sustentabilidade, a integralidade e a territorialidade.
II Os temas prioritários da PNPS contemplam a promoção de ações relativas à alimentação adequada e saudável, visando a promoção da saúde e a segurança alimentar e nutricional.
III O enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas também é parte das ações propostas pela PNPS.

Assinale a opção correta.

De acordo com a Lei 8080/90, Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de, EXCETO:

São os principais determinantes sociais da saúde, segundo a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS):

O Sistema Único de Saúde (SUS), com suas bases estruturadas na reforma sanitária, tem como competência constitucional ordenar a formação dos profissionais da área. Para tanto, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde criou a Política Nacional de Educação:

De acordo com o art. 19-P. da Lei nº 8.080/90, “Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada”:

I. Com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.
II. No âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite.
III. No âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde.

Está(ão) CORRETO(S):

Conforme o art. 194 da Constituição Federal de 1988, o SUS compõe um conjunto de ações e iniciativas do poder público destinadas a assegurar um bem estar social à população brasileira. A este bem estar social ao qual se refere o termo:

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. O SUS se estrutura em princípios e diretrizes que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Com base nesses princípios, assinale a afirmativa correta.

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa:

I. Estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
II. Apuração permanente das necessidades e interesses do usuário.
III. Publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.

Está CORRETO o que se afirma:

Acerca da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, julgue as frases abaixo.

I. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: alimentação e nutrição; saneamento e meio ambiente; vigilância sanitária e farmacoepidemiologia; recursos humanos; ciência e tecnologia; e saúde do trabalhador.

II. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma centralizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

III. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões)

Marque, conforme as alternativas abaixo a inovação da NOB 96, publicada em 1996: