A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1o da Constituição da República:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
1. solução pacífica dos conflitos.
2. não-intervenção.
3. não concessão de asilo político.
4. autodeterminação dos povos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
1. a autonomia.
2. a cidadania.
3. a dignidade da pessoa humana.
4. o pluralismo político.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: