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A respeito das eleições em geral, é correto afirmar que:
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Leia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.
Considere as afirmativas a respeito do Sistema Eletrônico de Votação:
I. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura eletrônica, permitam o registro digital de cada voto, a identificação do eleitor e da urna em que foi registrado.
II. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes à eleições majoritárias, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.
III. Considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
É correto o que consta APENAS em
Com relação aos instrumentos de combate ao abuso de poder nas eleições, assinale a opção correta.
Sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais, é INCORRETO afirmar que
Pelas Mesas Receptoras, de acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, somente serão admitidos a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive quanto à identidade do eleitor, os
Aberta sessão do TRE/GO, foi composta a mesa. Em seguida, passou-se à leitura, à discussão e à aprovação da ata da sessão anterior. Um advogado presente na sessão solicitou pedido de preferência, tendo em vista sua deliberação de realizar sustentação oral durante o julgamento do processo que patrocinava. Seu requerimento foi negado pelo Tribunal e a sessão teve continuidade. Aprovada a ata, foi verificado o número de juízes presentes e julgados os feitos, obedecendo-se a ordem estabelecida pelo regimento. Proclamados os resultados, foi realizada a leitura do expediente e encerrada a sessão.
Tendo por base o fato hipotético narrado, assinale a opção correta acerca da ordem de trabalho nas sessões do TRE/GO.
A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar que
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
No que diz respeito ao segundo turno em eleições municipais, considere :
I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porque à época contava com um número inferior a duzentos mil eleitores.
II. O segundo turno nas eleições municipais sendo uma continuação da primeira eleição, não pode ser considerada uma eleição distinta, mesmo porque o voto torna-se facultativo.
III. Os Municípios de Pracuúba e de Serra do Navio, até o mês de julho de 2005, se classificavam, respectivamente, como os de menor número de eleitores, acrescentando que não houve segundo turno em qualquer deles.
Nesses casos, está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do transporte de eleitores no dia da eleição, considere:
I. Verificada a inexistência de veículos de transporte coletivos de linhas regulares, os partidos políticos poderão transportar eleitores até os locais de votação.
II. É vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento de refeições aos eleitores da zona rural.
III. Verificada a deficiência de veículos de transporte coletivos de linhas regulares, os partidos políticos poderão transportar eleitores até os locais de votação.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO podem ser nomeados membros das Jun- tas Eleitorais:
A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.
As eleições no Brasil se fazem, ainda hoje, com tecnologia ultrapassada e rudimentar.
É do Juiz Eleitoral a competência para designação dos membros das mesas receptoras de votos. Dentre outros, poderão ser nomeados Mesários
Julgue os itens a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos. No período compreendido entre os três meses que antecedem o pleito e a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos nomear ou exonerar de ofício servidor público na circunscrição do pleito, mesmo que ele seja ocupante de cargo em comissão.
Em relação às disposições do Código Eleitoral brasileiro acerca das eleições, assinale a opção correta.
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro de diretório de partido político, nem o candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo ou afim
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A respeito da polícia dos trabalhos eleitorais, é correto afirmar que
NÃO é vedado designar como local de votação